Perguntas e Respostas

• IRPJ E CSLL CREDITO OUTORGADO TEXTIL LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 55699, postada em 3/3/2020, às 15:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, nossa empresa esta no regime lucro presumido e tem o pleito no icms de credito outorgado industria têxtil, minha duvida é : Devo pagar irpj e csll sobre o credito outorgado?

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• DIARIAS PARA VIAGEM PAGAS A MOTORISTAS

  Pergunta n° 55698, postada em 3/3/2020, às 15:02

  Autor(a): *** (Perdigão - MG)

  Tenho uma empresa de transportes que faz rotas que duram até 5 dias, esta empresa antes dos motoristas saírem de viagem paga uma ajuda de custo a titulo de diária para viagem para custear as suas refeiçoes. Pergunta: 1ª Os valores pagos a titulo de diária de viagem devem ser informados no recibo de pagamento? 2ª Em caso de sim, qual descrição eu devo usar para colocar no recibo de pagamento?

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• DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM PRONTO SOCORRO

  Pergunta n° 55697, postada em 3/3/2020, às 14:57

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  No dia 03/03, funcionária com jornada das 08:40 às 16:00, apresenta Declaração de Comparecimento em Pronto Socorro, para justificar e abonar sua falta ao trabalho no dia 02/03. Todavia, a declaração descreve que ela compareceu ao serviço do PS das 15:54 às 17:53 para atendimento de urgência/contingência conforme ficha de atendimento ambulatorial nº 118552 e, ainda, está assinada pelo colaborador (não médico) e com o carimbo da unidade de saúde. Ou seja, além de não comparecer o dia todo ao serviço, pois, deu entrada no atendimento somente 6 minutos antes de encerrar seu horário de trabalho, apresentou documento que sequer comprova quem precisou dos serviços de saúde. Pergunto: esse tipo de declaração é válida ao que se propôs? Em caso afirmativo, a funcionária terá o dia todo abonado? Aguardo. Grato.

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• EMISSAO DE NF ROYALTIES

  Pergunta n° 55696, postada em 3/3/2020, às 14:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Nossa diretoria está LICENCIANDO uma das nossas marcas, no caso a xxx para uma indústria de calçados e que essa empresa fabrique e venda CALÇADOS com a nossa marca para uma determinada REDE VAREJISTA. A operação em si está normal, mas surgiu uma dúvida pois segundo o nosso diretor existe a possibilidade de que a nossa empresa emita uma Nota Fiscal de Serviços cobrando os ROYALTIES diretamente da REDE VAREJISTA e não do FABRICANTE que é o nosso LICENCIADO, como de costume seria feito. Preciso de um embasamento legal jurídico e tributário para atender a questão levantada pelo nosso diretor, seria possível vocês nos auxiliarem nesta questão?

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• IOF - NÃO PAGAMENTO DO MUTUO DENTRO DO PRAZO

  Pergunta n° 55695, postada em 3/3/2020, às 14:40

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ola, boa tarde, sabemos que o IOF e calculo ao prazo máximo do empréstimo de 360 dias ao seu fato gerador, nossa duvida e relativa se o mutuário não pagar o mutuo dentro do prazo do contrato, precisará ser feito um novo calculo de IOF para pagamento ? pois dentro do prazo de 360 dias não ouve a quitação do empréstimo. Desde já, muito obrigado Everton

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• AVISO PREVIO

  Pergunta n° 55694, postada em 3/3/2020, às 14:36

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Funcionário admitido em 01/04/2011 e demitido sem justa causa cumprindo o aviso prévio a partir de 03/03/2020, terá de aviso prévio 54 dias ou 57? No meu entendimento seria 54 dias porque ao dar o aviso em 03/03/2020 tem-se 08 anos completos (de acordo com a NOTA TECNICA CONJUNTA SIT/SRT Nº 01/2012) e o meu sistema de folha de pagamento calcula 57 conforme a CLT ou 9 anos completos dentro do aviso.

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• RENDIMENTO EXTERIOR

  Pergunta n° 55693, postada em 3/3/2020, às 14:19

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Pessoa física, residente no Brasil, recebe valor mensal na Alemanha a titulo de aposentadoria, com incidência dos impostos cobrados la, cujo valor fica aplicado em conta que mantem naquele Pais; pergunta se tal operação deverá ser declarada também quando da entrega de sua declaração do IR aqui no Brasil

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• CORRETAGEM DE IMÓVEIS

  Pergunta n° 55692, postada em 3/3/2020, às 13:22

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Uma imobiliária tem corretores autônomos trabalhando para ela. Como deverá fazer o pagamento das comissões aos corretores? Através de recibo ou RPA? Se for RPA, como ficariam o INSS e IR? Aguardo retorno!

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS UTILIZANDO IMÓVEIS

  Pergunta n° 55691, postada em 3/3/2020, às 13:13

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Temos uma empresa que compra e vende imóveis próprios e de terceiros e está querendo distribuir lucros utilizando imóveis. Isso é possível? Como ficaria essa saída para contabilização? Sendo distribuição, ela pagaria algum imposto sobre esse imóvel? Aguardo retorno!

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• NOTAS REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 55690, postada em 3/3/2020, às 11:47

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Uma industria tributada pelo Lucro presumido atuante em Brasilia, comprou mercadorias para industrialização no estado do PR. Estas mesmas mercadorias foram enviadas para outra empresa no estado do PR que realizou o processo de Industrialização, posteriormente foi emitida uma terceira nota de Retorno de Mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria. Foram emitidas ao total 3 notas em torno desta operação. 1ª nota de compra: DF - PR - CFOP 6102; 2ª nota remessa para industrialização 6924; 3ª nota de retorno de mercadoria recebida para industrialização 6925. Gostaria de saber qual tratamento tributário para a 2ª e 3º emitidas. Deve ser destacado ICMS. Ambas foram emitidas com isenção de Pis, Cofins e IPI. Desde já, meus agradecimentos.

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