Perguntas e Respostas

• INDENIZAÇÃO - MAL USO

  Pergunta n° 55689, postada em 3/3/2020, às 09:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Uma industria tributada pelo lucro presumido decidiu por alugar a mercadoria produzida a terceiros. No contrato de aluguel á uma clausula de indenização por mal uso. Esses recebimentos se caracterizam receita financeira? Qual o tratamento tributário para o recebimentos destas indenizações? Desde já, meus agradecimentos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS - NOTA DE PERDA PARA AJUSTE DO ESTOQUE

  Pergunta n° 55688, postada em 3/3/2020, às 09:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Uma Industria, regime Lucro Presumido atuante em Brasilia, irá fazer emissão de NOTA FISCAL de perda de peças a titulo de baixa de estoque. Qual a forma de destacar o ICMS nesta operação visto que a empresa é contribuinte de ICMS. Deve ser informado legislação especifica nas informações complementares? Desde já, meus agradecimentos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPREGADA GESTANTE NO DECORRER DO AVISO PRÉVIO

  Pergunta n° 55687, postada em 3/3/2020, às 08:18

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Temos uma funcionária que pediu demissão e que vai cumprir o aviso prévio até dia 05/03/2020. Porém, agora ela acha que está grávida. Ela fez o exame de gravidez e deu negativo, mas o médico pediu pra ela repetir novamente daqui 10 dias, ou seja, dia 12/03/2020. Nesse caso, deve ser feita a rescisão, pois não existe comprovação da gravidez. Ou devemos aguardar ela realizar o exame pra fazer a rescisão? Atenciosamente, Diego.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO OUTORGADO - TRANSFERENCIAS

  Pergunta n° 55686, postada em 3/3/2020, às 08:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor, as notas fiscais de transferência e retorno de transferência devem entrar no calculo do credito outorgado têxtil nas letras b e t?

  3 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATESTADO SEM CID

  Pergunta n° 55685, postada em 2/3/2020, às 15:58

  Autor(a): *** (Coxim - MS)

  atestado sem CID é valido ??

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DE CNPJ PARA OUTRO CNPJ

  Pergunta n° 55684, postada em 2/3/2020, às 15:53

  Autor(a): *** (Boa Vista - RR)

  Boa tarde! Temos uma empresa que será baixada e passará todo estoque para uma nova empresa que será constituída. Nessa empresa existe funcionário registrado. Podemos transferir esses funcionários para nova empresa? ou seja, como não vai alterar o serviço do colaborador e para não prejudicar o tempo de serviço, nossa duvida é se podemos passar o contrato para nova empresa e fazer transferência de FGTS por cisão?? Desde já agradecemos..

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONDOMINIO

  Pergunta n° 55683, postada em 2/3/2020, às 14:31

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor Um condomínio de apartamentos tem um livro de Ata o qual tem sido utilizado para registro das assembleias ao longo de diversas gestões de síndicos. As atas que constam neste livro algumas estão registradas de forma manuscritas e outras foram feitas em computador, impressa e coladas na pagina do livro. - É permitido que a pagina do livro esteja em branco e contendo apenas a ata impressa e colada? grato

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ALIENAÇÃO IMOVEL RURAL

  Pergunta n° 55682, postada em 2/3/2020, às 14:16

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Havendo alienação de um imóvel rural em março 2020 por um valor abaixo do valor declarado da terra nua no ITR entregue em set/2019 (valor venda R$ 2.000,000,00 / valor terra nua R$ 3.000,000,00); cujo imóvel foi adquirido em 2015 por R$ 1.000.000,00, mesmo valor da terra nua declarado no ITR pergunta se considerando que está havendo prejuízo na negociação, mesmo assim haverá incidência do IR na apuração das diferença entre valores terra nua da aquisição e alienação (R$ 3.000.000,00 - R$ 1.000.000,00)

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA CONS FINAL FORA DO ESTADO VEÍCULO RECEBIDO EM CONSIGNAÇÃO

  Pergunta n° 55681, postada em 2/3/2020, às 13:47

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Cabe ICMS diferencial de alíquota para venda a consumidor final fora do estado de veículo recebido em consignação cfop 6115? Att, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SEGREGAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁVEIS

  Pergunta n° 55680, postada em 2/3/2020, às 13:40

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. Um empresa prestadora de serviço de T.I. optante pelo Lucro Real presta serviços de locação de maquinas, digitalização de documentos e outros serviços ligados a armazenamento e gestão de arquivos digitais em órgãos públicos através de licitação publica. A empresa contratou um serviço de levantamento tributário e fiscal que apontou o seguinte: - Serviço de locação: isenção de ISSQN por emissão de fatura e não nota fiscal; - Parte dos serviços há incidência de PIS/COFINS pelo regime cumulativo (0,65% e 3%) - Parte dos serviços há incidência de PIS/COFINS pelo regime não cumulativo (1,65% e 7,60%) Duvida: - É permitido substituir nota fiscal por fatura no caso de locação de maquinas? - O Lucro Real permite a segregação de receitas tributáveis por regimes diferenciados de tributação? Obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder