Perguntas e Respostas

• LOCAÇÃO E VENDA DE AUTOMÓVEIS : TRIBUTAÇÃO DO LP

  Pergunta n° 56299, postada em 1/6/2020, às 15:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado, Consultor Boa tarde ! Uma empresa sociedade limitada em São Paulo será uma locadora de automóveis .Irá comprar veículos novos 0 km e realizar a locação dos mesmos . Ocorre que após 02 anos de uso , ou 20 mil km por exemplo irá remeter os mesmos para a loja com fins de sempre ter em sua frota veículos novos ou semi novos para locação . Estamos entendendo que a Empresa deve adotar o regime CUMULATIVO para efeitos de PIS e COFINS. A dúvida é : 1. a tributação do PIS e COFINS para locação de automóveis segue como alíquotas de 0,65% PIS e 3 % COFINS ? Existe alguma particularidade para tributação de PIS e COFINS na locação de automóveis ? 2. A empresa ao vender esses veículos para renovação da sua frota deve tributar PIS e COFINS como revenda de mercadorias ( comércio) com 0,65% de PIS e 3% COFINS ? Existe alguma particularidade para tributação de PIS e COFINS na venda de automóveis semi novos ou usados ?

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• LOCAÇÃO E VENDA DE AUTOMÓVEIS : TRIBUTAÇÃO DO LP

  Pergunta n° 56298, postada em 1/6/2020, às 15:16

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado, Consultor Boa tarde ! Uma empresa sociedade limitada em São Paulo será uma locadora de automóveis .Irá comprar veículos novos 0 km e realizar a locação dos mesmos . Ocorre que após 02 anos de uso , ou 20 mil km por exemplo irá remeter os mesmos para a loja com fins de sempre ter em sua frota veículos novos ou semi novos para locação . A dúvida é : 1. a tributação do LUCRO PRESUMIDO para locação de automóveis segue como alíquotas de 32% na presunção e em seguida 15 % ( +10% adc + 60 mil trim) e 9% para CSLL normal ? Existe alguma particularidade para tributação de IR e CS na locação de automóveis ? 2. A empresa ao vender esses veículos para renovação da sua frota deve tributar como ganho de capital o IR e CS , ou como venda de mercadorias ( comércio) com presunção de 8% e 12% e aplicação em seguida 15 % ( +10% adc + 60 mil trim) e 9% para CSLL normal ? Existe alguma particularidade para tributação de IR e CS na venda de automóveis semi novos ou usados ?

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• AJUDA DE CUSTO - CARACTERIZAÇÃO DA VERBA

  Pergunta n° 56297, postada em 1/6/2020, às 15:11

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde. Uma empresa criou novo turno de trabalho e dois funcionários estão cumprindo o horário estabelecido. Como não há transporte no novo horário, eles utilização veículo próprio. A empresa pagará, mensalmente, na folha de pagamento a quantia de R$ 45,00 como ajuda de custo para suprir as despesas de deslocamento. Tal valor se enquadra no art. 467, parágrafo 2º, caracterizando verba indenizatória e por conseguinte sem natureza salarial, livre de incidências de INSS e FGTS?

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• LOCAÇÃO + COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS NOVOS E USADOS - CONTABILIZAÇÃO E APURAÇÃO LP

  Pergunta n° 56296, postada em 1/6/2020, às 15:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado, Consultor Boa tarde ! Uma empresa sociedade limitada em São Paulo será uma locadora de automóveis .Irá comprar veículos novos 0 km e realizar a locação dos mesmos . Ocorre que após 02 anos de uso , ou 20 mil km por exemplo irá remeter os mesmos para a loja com fins de sempre ter em sua frota veículos novos ou semi novos para locação . A dúvida é : 1. como classificar os veículos adquiridos para locação ? Será como ativo imobilizado e fazer a depreciação no ANC ? 2. Quando a Empresa resolver fazer a remesse desses veículos para a loja , tirando de sua frota e colocando para revenda como irá classificar os mesmos, como estoque de veículos no AC ?

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• NCM 2207.20.19 - ÁLCOOL GEL 70% AINTISSÉPTICO

  Pergunta n° 56295, postada em 1/6/2020, às 14:32

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  No mês 04/2020 adquirimos álcool gel com o NCM 2207.20.19, na entrada destas notas em sistema tomamos crédito de PIS e COFINS Em contato com o fornecedor que nos revendeu o produto nos disseram que foi adquirido de uma empresa optante pelo Simples Nacional e nas notas de venda para a empresa xx a alíquota utilizada para revenda foi de 1,65% de PIS e 7,60% de COFINS. Nas vendas realizadas pela empresa xx, podemos tributar o produto com alíquota monofásica mesmo que nas aquisições tenham sido emitidas com alíquota básica? Podemos permanecer com o crédito de PIS e COFINS dessas aquisições? Em contato com nosso fornecedor ele informou que foi passado pela contabilidade deles o seguinte: “Eles informaram que, como não temos cnae de varejista não nos enquadramos no monofasico. § 3o As demais pessoas jurídicas que comercializem álcool não enquadradas como produtor, importador, distribuidor ou varejista ficam sujeitas às disposições da legislação da ...[continua]

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• RESPOSTA N° 59379, POSTADA EM 29/5/2020, ÀS 22:44

  Pergunta n° 56294, postada em 1/6/2020, às 13:44

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Soube que foi suspenso o uso da NFA para produtores rurais...mas não entendi direito se foi pra PJ ou se para PF também... Poderiam me confirmar? Att, Marcia

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• SEFIP X TERCEIROS

  Pergunta n° 56293, postada em 1/6/2020, às 10:36

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Como fazer a declaração da redução da parte de TERCEIROS na SEFIP? Arruma como compensação? Caso negativo, a CND vai sair normal?

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 56292, postada em 1/6/2020, às 09:08

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa (indústria) que adquire energia elétrica através do mercado livre (nota fiscal da CEMIG de MG) , gostaria de saber se é permitido o aproveitamento do crédito nas alíquotas de 1,65% e 7,6% ?

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• FUNCIONÁRIO MAIOR DE 60 ANOS GRUPO DE RISCO

  Pergunta n° 56291, postada em 1/6/2020, às 08:37

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Como fica o caso de funcionários maiores de 60 anos(grupo de risco) da iniciativa privada no caso de ser infectado pela COVID 19? E no caso de morte? Como fica a responsabilidade do empregador?

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• IRPJ E CSLL NEGATIVO 1º TRIMESTRE 2020 X COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM 2020

  Pergunta n° 56290, postada em 1/6/2020, às 08:12

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa tributada pelo Lucro Real ano calendário 2020, optou pela apuração trimestral e apurou no 1º trimestre de 2020 IRPJ e CSLL negativo e a empresa tem diversos tributos administrados pela RFB que devem ser pagos. Perguntas: 1. O IRPJ e CSLL negativo trimestral do 1º trimestre de 2020 podem ser utilizados para compensar outros impostos e contribuições, PIS, COFINS, IPI dentro do mesmo ano calendário de 2020 via PER/DCOMP, ou somente depois do encerramento do ano calendário 2020 e somente depois da confirmação da transmissão da ECF em 2021 desse respectivo ano calendário? 2. Pelo fato de que a apuração do IRPJ e CSLL Lucro Real é trimestral poderia a empresa utilizar o saldo negativo do IRPJ e CSLL do 1º trimestre de 2020 para pagar via PER/DCOMP o IRPJ e CSLL do 2º trimestre de 2020? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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