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PERGUNTA: LOCAÇÃO E VENDA DE AUTOMÓVEIS : TRIBUTAÇÃO DO LP
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Pergunta n° 56299, postada em 1/6/2020, às 15:20
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado, Consultor Boa tarde ! Uma empresa sociedade limitada em São Paulo será uma locadora de automóveis .Irá comprar veículos novos 0 km e realizar a locação dos mesmos . Ocorre que após 02 anos de uso , ou 20 mil km por exemplo irá remeter os mesmos para a loja com fins de sempre ter em sua frota veículos novos ou semi novos para locação . Estamos entendendo que a Empresa deve adotar o regime CUMULATIVO para efeitos de PIS e COFINS. A dúvida é : 1. a tributação do PIS e COFINS para locação de automóveis segue como alíquotas de 0,65% PIS e 3 % COFINS ? Existe alguma particularidade para tributação de PIS e COFINS na locação de automóveis ? 2. A empresa ao vender esses veículos para renovação da sua frota deve tributar PIS e COFINS como revenda de mercadorias ( comércio) com 0,65% de PIS e 3% COFINS ? Existe alguma particularidade para tributação de PIS e COFINS na venda de automóveis semi novos ou usados ?
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