Perguntas e Respostas

• APURAÇÃO DOS TRIBUTOS POR REGIME DE CAIXA

  Pergunta n° 56309, postada em 2/6/2020, às 18:04

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Existe na legislação relação de atividades que podem manter opção pelo Lucro Presumido com a apuração dos tributos pelo regime de caixa?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECOLHIMENTO DE PRÓ-LABORE PARA VICE DIRETOR DE EMPRESAS S/A.

  Pergunta n° 56308, postada em 2/6/2020, às 15:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Temos uma empresa de capital aberto S/A que possui um vice presidente... Obrigatoriamente esse vice presidente precisa ter retirada de pró-labore? Quais os quesitos necessários pra ter pró-labore? Qual legislação específica sobre o tema? Atenciosamente, Diego.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPREGADO COM A JORNADA REDUZIDA RECEBE SALÁRIO FAMÍLIA?

  Pergunta n° 56307, postada em 2/6/2020, às 15:08

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Tenho um funcionário que possui uma jornada de 220 horas mensais com o salário de R$ 1.600,00, ele possui um dependente mas devido ao salário NÃO recebe o Salário Família. A empresa fez a redução de jornada dele, conforme MP 937/2020. Então ele passou a trabalhar 110 horas mensais, e vai receber um salário de R$ 800,00. Nesse caso, é devido fazer o pagamento do salário família nos meses em que ele vai receber abaixo de R$ 1.425,56 (Teto do salário família)? Atenciosamente, Diego.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MEDIDA PROVISÓRIA 936

  Pergunta n° 56306, postada em 2/6/2020, às 14:46

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Ao término do período de 60 dias afastado pela suspensão temporária, o empregador pode colocar o funcionário na redução de jornada? se sim, por quanto tempo?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FARINHA DE ROSCA PARA EMPANAR

  Pergunta n° 56305, postada em 2/6/2020, às 14:38

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Gostaria de saber se a farinha de rosca para empanar está enquadrada no NCM 19019090 ou 19059090 para aplicação doo ICMS do Art 39 anexo II ou Substituição tributária. Os dois NCM tem farinha em sua descrição surgindo dúvida. Att.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• HORAS NEGATIVAS NO BANCO (NÃO PREVISTO EM CONVENÇÃO)DE HORAS DEVIDO A COVID 19, DESCONTO RESCISÃO

  Pergunta n° 56304, postada em 2/6/2020, às 10:50

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  1) tem algum dispositivo legal que impossibilite o desconto das horas negativas do banco de horas na rescisão? 2) o banco de horas nao é previsto em convenção coletiva da categoria, nesse caso pode ser feito o desconto das horas negativas na rescisão? 3) se nao for possivel descontar na rescisão, a empresa pode ir descontando mensalmente as horas devidas no banco de horas? para amenizar um pouco o prejuízo se nao puder descontar na rescisão.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BANCO DE HORAS PERMITIDO PELA MP 927 UTILIZANDO AS A REDUÇÃO DAS HORAS PERMITIDO PELA MP 936

  Pergunta n° 56303, postada em 2/6/2020, às 10:44

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que deseja fazer a redução da jornada de trabalho conf MP 936, e por esta impedida de abrir, as horas que o funcionário trabalharia (com redução) a empresa quer fazer banco de horas (pagaria o salario reduzido) e as horas o funcionário ficaria devendo a empresa, já que a empresa está impossibilitada de abrir, .isso pode ser feito?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• READMISSÃO. REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 56302, postada em 2/6/2020, às 08:08

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  No caso onde a empresa demitiu uma funcionária, e a mesma apresentou exame constatando a gravidez no ato da entrega de documentos, após os pagamentos, cabe a readmissão ou reintegração? Quais os procedimentos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP 936 - BENEFICIOS

  Pergunta n° 56301, postada em 1/6/2020, às 17:58

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Qual o entendimento acerca dos benefícios concedidos por tempo de serviço (anuênio, quinquenio, etc) para os empregados que encontram-se de suspensão ou com a sua carga horária reduzida? Esses pagamentos devem ser realizadas conforme o salário pago no caso da redução? Gostaria de maiores esclarecimentos sobre esses pagamentos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 56300, postada em 1/6/2020, às 17:39

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Uma pessoa, com profissão regulamentada, deseja constituir uma "pessoa juridica" com atividade de assessoria e consultoria e informação em nutrição animal. cujo Cnae é 74.90-2-00. Segundo pesquisa pode enquadrar-se no Simples Nacional. Já o artigo 162 § 2º do Regulamento do Imposto de Renda diz que não se aplica a pessoa física o conceito de empresário individual, e em consonância o art. 966 do código civil, diz em seu parágrafo único, "salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Como se deve atribuir corretamente a tributação dessa empresa.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder