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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: FARINHA DE ROSCA PARA EMPANAR

  • Pergunta n° 56305, postada em 2/6/2020, às 14:38

    Autor(a): *** (Maua - SP)

    Boa tarde! Gostaria de saber se a farinha de rosca para empanar está enquadrada no NCM 19019090 ou 19059090 para aplicação doo ICMS do Art 39 anexo II ou Substituição tributária. Os dois NCM tem farinha em sua descrição surgindo dúvida. Att.

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