Perguntas e Respostas

• MUTUO- IOF

  Pergunta n° 56319, postada em 3/6/2020, às 14:11

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Rufino, Boa tarde! Gostaria de saber se o IOF de mutuo de PJ para PJ esta isento.

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• CALCULO DO IRFP CSLL, PIS E COFINS

  Pergunta n° 56318, postada em 3/6/2020, às 14:04

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa enquadrada no Lucro Presumido de Minas Gerais com atividade de construção de edifício (CNAE 41-20-4-00), adquiriu terremos para construir, casa do sistema minha casa minha vida e resolveu vende-los para outra construtora. Pergunta  Como será a tributação no Pis e da Cofins?  Como será a tributação no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido? Atenciosamente Carlos Otávio Águia Contábil

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• FORMALIZAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME DE CAIXA

  Pergunta n° 56317, postada em 3/6/2020, às 13:15

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Em qual declaração efetuamos a a opção pela forma de tributação Lucro presumido com tributação das receitas por regime de caixa?

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• FATURAR PARA FORA DO ESTADO ENTREGA EM SP

  Pergunta n° 56316, postada em 3/6/2020, às 11:53

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Empresa distribuidora de cesta básica, vai emitir uma nota faturando para o Sul e a empresa do Sul quer que faça a entrega em SP, lembrando que a empresa do Sul vai efetuar a compra de cestas básicas para doação nas empresas de SP. Qual a base legal para emissão da nota. 2º A empresa de Cesta Básica pode faturar para a empresa estabelecida no Sul e emitir nota de simples remessa para as empresas de SP? qual a base legal para essa operação? Att.

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• EMBASAMENTO LEGAL

  Pergunta n° 56315, postada em 3/6/2020, às 11:20

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  O sindicato enviou a empresa um ACT para fazer o acordo da suspensão/redução de contrato, porém tem uma cláusula que informa que o 13º e férias os empregados não perdem, qual embasamento legal sobre esse caso? A empresa realmente é obrigada a pagar destes meses?

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• RECOMPOSIÇÃO DE ALIQUOTA DE ICMS

  Pergunta n° 56314, postada em 3/6/2020, às 10:12

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa enquadrada no Simples Nacional de Minas Gerais com atividade de preparação de massa de concreto e argamassa para construção civil, adquiriu um equipamento para ser acoplado em um caminhão, Ativo Imobilizado - CAÇAMBA RS 500 180 COM ACIONAMENTO LATERAL 1 NO NCM/SH 94839000 e CST 0102 CFOP 6102 do estado de São Paulo. Pergunta Teremos que fazer a recomposição de ICMS para o estado de Minas Gerais? Atenciosamente Carlos Otávio Águia Contábil

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• ENCERRAMENTO DE EMPRESAS / DEVOLUÇÃO DE CAPITAL

  Pergunta n° 56313, postada em 3/6/2020, às 09:18

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Caso: A Empresa Brasileira ( denominada “X “), foi constituída com a participação de 99% de uma empresa estrangeira ( denominada “ Y”) e mais 1% de participação de uma pessoa física brasileira ( denominada “Z”). Lançamentos Contábeis: O capital integralizado da “Y” na empresa X, foi com 01 apartamento-localizado no Brasil: Debito= Bens Imoveis Credito = Capital Social O capital integralizado da “Z” foi em especie ( transação bancaria) Debito= Caixa Credito = Capital Social Dúvidas de procedimentos: Caso 1) A empresa estrangeira “Y” poderá ser encerrada no exterior. A) Deverá haver devolução do capital investido para a empresa no exterior ou não? Caso afirmativo. Deverá ser calculada a variação cambial dessa devolução, como? B) Poderá ser alienado a participação da “Y” para outra pessoa fisica/juridica - nacional? Caso Afirmativo.Poderá ser vendido as quotas pertencentes da “Y” pelo valor nominal das quotas ou deverá ser por valor de mercado? C) Devo ...[continua]

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• ATIVO INVESTIMENTOS (ATIVO NÃO CIRCULANTE) X DEPRECIAÇÃO

  Pergunta n° 56312, postada em 3/6/2020, às 08:27

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa tributada pelo regime de Lucro Real adquiriu imóvel para investimento, sabe-se que esse imóvel terreno e construção/prédio não será destinado ao ativo imobilizado para as atividades operacionais da empresa, esse imóvel foi classificado contabilmente no sub grupo de investimentos no ativo não circulante, contabilizando-se em separado o valor do terreno e o valor da construção/prédio. Perguntas: 1. O imóvel construção classificado no ativo não circulante, no sub grupo investimentos, cujo imóvel não está locado e nem está sendo usado pela empresa, pode ser depreciado e contabilizada a depreciação na DRE? 2. Se sim, essa depreciação é dedutível do IRPJ e CSLL? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, pedimos por gentileza, mencionar as fundamentações legais e se possível informar jurisprudências fiscais, o qual já agradecemos antecipadamente.

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• REDUÇÃO DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE DE CONSTRUTORAS

  Pergunta n° 56311, postada em 2/6/2020, às 18:49

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa noite! Determinada empresa é optante pelo Lucro Presumido, uma construtora, existe na legislação forma de redução de tributos em relação as receitas auferidas pela empresa na venda de obras em construção ou concluídas?

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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

  Pergunta n° 56310, postada em 2/6/2020, às 18:46

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa noite! Determinada empresa é optante pelo Lucro Presumido, uma construtora, esta por sua vez ira prestar serviços de reformas e construções com fornecimento de materiais. Como fica a emissão de documentos fiscal para cobrança de seu cliente? Segue exemplo abaixo: Material utilizado na reforma/construção: 10.000,00 Serviços de mão de obra : 15.000,00 Total cobrado do cliente: 25.000,00

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