Perguntas e Respostas

• C

  Pergunta n° 56289, postada em 1/6/2020, às 08:08

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia! Uma empresa que a principal atividade é a venda de lotes. As parcelas recebidas com correção da selic entra como receita para base de calculo do IRPJ,CSLL, PIS e a Cofins? Ex: Uma parcela no valor de R$ 5.000,00 foi calculado a taxa da Selic R$ 200,00 esse valor de seria considerado como receita para calculo dos tributos relacionamos acima. Desde já agradeço. Jacyara

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP 936 REDUÇÃO SALARIAL APÓS 2 MESES DE SUSPENSÃO

  Pergunta n° 56288, postada em 29/5/2020, às 17:32

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa que suspendeu todos os seus funcionarios por 2 meses, segue os questionamentos: 1) ela pode prorrogar a suspensão? 2) Ou pode reduzir o salario imediatamente ao termino da suspensão? 3) No caso acima quanto tempo pode ser a suspensão ou redução após o término dos 2 meses de suspensão permitido na MP?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP936

  Pergunta n° 56287, postada em 29/5/2020, às 15:52

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Boa Tarde! Referente a Reduçao de Jornada prevista na MP´936, o empregador pode acordar percentual de Reduçao diferente dos previstos na MP. Ex: fazer uma reduçao de 30%. No aguardo,

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FÉRIAS E A MP 936

  Pergunta n° 56286, postada em 29/5/2020, às 13:05

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Caso termine a suspensão de um funcionário e a empresa já tenha usado o máximo de 60 dias, se fossem dadas férias a essa pessoa, esses dias já contariam como tempo da estabilidade? Ou a contagem seria de outra forma? Aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP936/2020-PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS

  Pergunta n° 56285, postada em 29/5/2020, às 12:29

  Autor(a): *** (Cotia - SP)

  Boa tarde. Prezados consultores. Empresa optou pela redução de 50% da jornada de trabalho, tendo transmitido acordo individual assinado em 29/04/20, transmitido ao ME em 01/05/2020 e com retorno devidamente aprovado. Ocorre que dentre os funcionários há um que terá o segundo período aquisitivo vencendo no próximo dia 13/06/2020. Haverá, nesse caso, a aplicação da penalidade prevista no Artigo 137, CLT, já que tal fato se apresenta em uma situação de excepcionalidade? Desde de já, agradecimentos pela atenção dispensada.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• BAIXA DE ESTOQUE

  Pergunta n° 56284, postada em 29/5/2020, às 12:08

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa Tarde! Uma empresa optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Bahia, com atividade de comércio varejista de artigos médicos e odontológicos, apresenta alguns itens de mercadorias para revenda com "prazo de validade vencido". Qual o procedimento para baixar esses itens do estoque e contabilização? Necessita de emissão de Nota Fiscal de saída para baixar tais mercadorias vencidas? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÕES DAS CONTRINUIÇÕES SOCIAIS

  Pergunta n° 56283, postada em 28/5/2020, às 18:20

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa tarde! Determinada empresa é optante pelo Lucro presumido e tem como atividade exames e diagnosticos medicos, esta por sua vez presta serviços para a UNIMED onde sofre a retenção das contribuições sociais e IRRF de acordo com demonstrativos de pagamentos chamados Camaras utilizados creiamos como procedimentos internos da Unimed. Porem estas retenções sao efetuadas atraves de valores a serem pagos ao prestador de serviços da seguinte forma: Camara 1: Produção total 230,45 - empresa Unimed nao retem nada Camara 2: Produção total 490,09 - empresa Unimed reteve impostos no montante de 4,65% (contribuições sociais) e 1,5% (IRRF). Neste caso a prestadora de serviços emitiu nota no valor bruto de 720,54, porém foi instruída a reter valores de impostos pertinentes apenas a Camera 2 (490,09), esta operação esta correta? A retenção dos impostos não seria sobre o total da nota de 720,54?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTA FISCAL PRODUTOR RURAL RJ

  Pergunta n° 56282, postada em 28/5/2020, às 17:52

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Qual nota fiscal acobertará a venda eventual e esporádica de um produtor rural do Estado do RJ? Nota fiscal avulsa? Nota fiscal em papel modelo 4? Sendo possível em nota de papel, como deverá autorizar a confecção dos talões? Via sistema ou presencialmente? Att, Marcia

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIMINUIÇÃO DO PERCENTUAL DA REDUÇÃO DE JORNADA

  Pergunta n° 56281, postada em 28/5/2020, às 16:16

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Boa tarde! Temos um colaborador em nossa empresa que já tem um acordo de redução de jornada de 70% a partir de 01/05/2020, porém devido a reabertura das empresas por fases, nós precisaríamos que ele começasse a fazer uma redução de 50% a partir de 01/06/2020. Podemos fazer a alteração de percentual? Seria necessário encerrar o primeiro acordo de redução e enviar um novo acordo, correto? Caso sim, dentro desse novo acordo a empresa poderia optar por prorrogá-lo? Desde já agradeço.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA DE SUCATA

  Pergunta n° 56280, postada em 28/5/2020, às 15:34

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Boa Tarde, tenho uma empresa cuja atividade é extração de minerios onde a mesma esta querendo emitir uma nota de venda de sucata. A duvida é como a atividade dela é somente extração de minerios ela pode efetuar a venda da sucata? e caso sim qual o CFOP correto eu poderia estar utilizando? Essa operação incide algum tipo de imposto sabendo que a venda ocorrerá dentro do mesmo estado? Desde ja grato.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder