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08/11/2018 PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA - Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa? PIS/PASEP e COFINS - Regime de apuração cumulativa - Quais as receitas que permanecem sujeitas ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins independentemente de as pessoas jurídicas que as auferem estarem sujeitas ao regime de apuração não cumulativa?
08/11/2018 ERGONOMIA - PARÂMETROS QUE PERMITAM A ADAPTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS DOS TRABALHADORES, DE MODO A PROPORCIONAR UM MÁXIMO DE CONFORTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO EFICIENTE - Cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho.
08/11/2018 ESTÁGIO REMUNERADO. IRPF. RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. CÓDIGO DARF RECOLHIMENTO DO IRRF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO BENEFICIÁRIO - Reflexo tributário na fonte pagadora e na pessoa física sobre as importâncias pagas / recebidas a título de estágio remunerado. Estágio remunerado. IRPF. Retenção na fonte do imposto sobre a renda. Código DARF recolhimento do IRRF. Declaração de ajuste anual do beneficiário - Reflexo tributário na fonte pagadora e na pessoa física sobre as importâncias pagas / recebidas a título de estágio remunerado.
08/11/2018 ICMS – SIMPLES NACIONAL – DIFAL - VENDA DE MERCADORIAS COM DESTINO A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Plenário do STF começa a analisar referendo de liminar que suspendeu a eficácia da cláusula nona do Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
08/11/2018 STF - SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE RECOLHIMENTO DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DE ICMS POR OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL - O Plenário do STF começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou válida a cobrança. O placar está 4 x 1 em favor das empresas do Simples Nacional.
07/11/2018 VERBAS RESCISÓRIAS. VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO NO SÁBADO. PRORROGAÇÃO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE - Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira.
07/11/2018 ICMS–GO - SAÍDAS INTERNAS E INTERESTADUAIS PARA DEMONSTRAÇÃO OU TESTE - Qual o procedimento adotar no caso de remessa para demonstração (interna e interestadual) na qual não se cumpriu o prazo para retorno da mercadoria?
07/11/2018 ICMS-SP – SIMPLES NACIONAL – APLICAÇÃO DO SUBLIMITE DE RECEITA BRUTA ACUMULADA PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP - Empresa de pequeno porte (EPP) impedida de recolher o ICMS na forma do Simples Nacional por ter ultrapassado o sublimite de receita bruta acumulada.
07/11/2018 PROFESSOR. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - O Professor e tem direito ao repouso semanal remunerado? Qual é a base de cálculo?
07/11/2018 GESTANTE. PERMANÊNCIA NO EMPREGO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Desconhecimento da gravidez, contrato de trabalho por tempo determinado, inclusive contrato de experiência, e reintegração ao emprego.
07/11/2018 IRPJ-CSLL - GASTOS COM COMBUSTÍVEIS - COMPROVAÇÃO - Requisitos mínimos que devem ser observados para comprovação de gastos realizados com abastecimento de veículos, sob pena de glosa da dedução dos gastos incorridos.
07/11/2018 ICMS. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO EM TRÂNSITO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Como deve ser emitida a nota fiscal quando o contribuinte abastecer veículo em outra unidade da federação?
07/11/2018 ICMS-CE - MDF-E E RNTRC - A SEFAZ-CE comunica que estão em pleno vigor as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de Orientação ao Contribuinte – MOC versão 3.00, que verificam a existência e situação do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC.
07/11/2018 ICMS-SP – FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS - VENDA DE “MARMITEX” - A venda de “marmitex”, que não são consumidas no próprio estabelecimento, goza da redução da base de cálculo do ICMS?
07/11/2018 RECEITA FEDERAL ENGROSSA MEDIDAS DE PUNIÇÕES A GRANDES DEVEDORES - Portaria amplia lista de medidas que podem ser tomadas contra devedores submetidos à Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Receita Federal, casos os débitos não sejam liquidados.
07/11/2018 ABORTO NÃO CRIMINOSO. REPOUSO REMUNERADO. DIREITO - Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero e não teve descanso após aborto será indenizada.
07/11/2018 NF-E E NFC-E. CAMPOS CEAN E CEANTRIB DA NF-E E NFC-E. GTIN (GLOBAL TRADE ITEM NUMBER) - Cronograma para validar as informações descritas nos campos cEAN e cEANTrib da NF-e e da NFC-e junto ao Cadastro Centralizado de GTIN.
07/11/2018 VERSÃO 1.0.9 DO MANUAL DE PREENCHIMENTO DA E-FINANCEIRA - Aprovada a versão 1.0.9 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.
07/11/2018 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 76, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
07/11/2018 ATUALIZAÇÃO DA MINUTA DO MANUAL DA ECD - LEIAUTE 7 - Foi disponibilizada no Portal do Sped atualização da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7.

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