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Data	Matéria	Por data:
03/11/2018	ICMS-PR - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONJUGADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MERCADORIAS CONSUMÍVEIS - Procedimentos fiscais e incidência do ICMS.
03/11/2018	ICMS-SC. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DO ICMS - Nota fiscal de remessa de bens locados e de eventuais peças de reposição.
03/11/2018	ICMS-SP - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO ATIVO IMOBILIZADO DE CONTRIBUINTE - Remessa de partes e peças de seu estoque para aplicação no equipamento locado - Retorno de peças substituídas - Emissão de documentos fiscais.
02/11/2018	ARQUIVOS MAGNÉTICOS – MANUTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLETA E ATUALIZADA DO SISTEMA À DISPOSIÇÃO DO FISCO - O contribuinte usuário de sistema de processamento de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, é obrigado a manter documentação técnica completa e atualizada do sistema a disposição do Fisco?
02/11/2018	LACRAÇÃO DE ARQUIVOS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - Em quais situações o Fisco poderá promover a lacração de móveis, caixas, cofres ou depósitos onde se encontram arquivos e documentos?
02/11/2018	RETENÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS DE CONTRIBUINTES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - O Fisco pode reter Livros e Documentos de contribuintes em Procedimento Administrativo Fiscal?
01/11/2018	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO, SEGUNDO DECISÃO DO STF E SÚMULA 228 DO TST - Afinal, qual é a base de cálculo do adicional de insalubridade, por consequência, do adicional periculosidade?
01/11/2018	ICMS-AM - OPERAÇÕES DE VENDAS DE MERCADORIAS FORA DO ESTABELECIMENTO, DIRETAMENTE A CONSUMIDOR FINAL - Procedimentos fiscais relativos às operações de vendas de mercadorias fora do estabelecimento, diretamente a consumidor final.
01/11/2018	PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. IPI NÃO RECUPERÁVEL, ICMS E ICMS-ST - O IPI, o ICMS e o ICMS/ST integram o valor de aquisição de bens e serviços para efeito de cálculo do crédito do PIS/PASEP e da COFINS na sistemática não cumulativa?
01/11/2018	EFD-REINF - NOVO CRONOGRAMA PARA INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DA EFD-REINF - Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf foram alteradas para alinhamento entre o eSocial e DCTFWeb.
01/11/2018	RECEITA FEDERAL DÁ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE MALHA DO PROJETO MALHA FISCAL DA PESSOA JURÍDICA - Agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica, a partir do cruzamento de informações eletrônicas.
01/11/2018	ESOCIAL. RECOLHIMENTO DE FGTS E RECOLHIMENTO RESCISÓRIOS - CAIXA prorroga prazo para grandes empresas enquadradas no Grupo 1 do eSocial efetuar recolhimento do FGTS pela GRF e recolhimentos rescisórios pela GRRF.
01/11/2018	PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR. CRÉDITOS DA PESSOA JURÍDICA VENDEDORA - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre a venda da cana-de-açúcar destinada à produção de açúcar e álcool.
01/11/2018	APRENDIZ. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA À ESCOLA QUE IMPLIQUE PERDA DO ANO LETIVO - Qual é o reflexo no contrato de aprendizagem em relação à ausência injustificada à escola do aprendiz que implique perda do ano letivo?
01/11/2018	APRENDIZ. TÉRMINO DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. CONTINUIDADE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador na continuidade do contrato de trabalho após o término do contrato de aprendizagem.
01/11/2018	SIMPLES NACIONAL. ORGANIZADORA DE EVENTOS - Subcontratação de serviços. Receita bruta.
01/11/2018	SIMPLES NACIONAL. CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL. TRIBUTAÇÃO - Anexos III e IV da Lei Complementar nº 123, de 2006.
01/11/2018	IRPF. BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA. ISENÇÃO - São isentas do imposto sobre a renda as bolsas de estudo caracterizadas como doação.
01/11/2018	AJUSTE SINIEF Nº 18, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
01/11/2018	AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
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03/11/2018

ICMS-PR - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONJUGADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MERCADORIAS CONSUMÍVEIS - Procedimentos fiscais e incidência do ICMS.

03/11/2018

ICMS-SC. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DO ICMS - Nota fiscal de remessa de bens locados e de eventuais peças de reposição.

03/11/2018

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02/11/2018

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02/11/2018

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