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30/10/2018 SIMPLES NACIONAL. COMÉRCIO VAREJISTA DE CIGARROS - Forma de tributação no Simples Nacional das receitas decorrentes da revenda de cigarros.
30/10/2018 ESOCIAL PASSA A SER TEMA DE PALESTRAS SEMANAIS PARA CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO - Receita Federal, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho vão tirar dúvidas de usuários do sistema: Inscrições para as duas primeiras palestras já estão abertas ao público.
30/10/2018 IRPJ/CSLL – CONVERSÃO DE LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR INTERMÉDIO DE FILIAIS, SUCURSAIS, CONTROLADAS OU COLIGADAS - Como deverão ser convertidos os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais, sucursais, controladas ou coligadas?
30/10/2018 IRPJ/CSLL - RESULTADOS AUFERIDOS POR FILIAIS E SUCURSAIS NO EXTERIOR - Os resultados auferidos por filiais e sucursais podem ser consolidados?
30/10/2018 IRPJ/CSLL - PREJUÍZOS DE CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR - Os prejuízos de controladas e coligadas no exterior podem ser compensados entre si, ou com os lucros da pessoa jurídica domiciliada no Brasil?
30/10/2018 IRPJ/CSLL - PARCELAS POSITIVAS E NEGATIVAS DO AJUSTE DO VALOR DO INVESTIMENTO EM CONTROLADA, DIRETA OU INDIRETA, DOMICILIADA NO EXTERIOR EQUIVALENTE AOS LUCROS - As parcelas positivas e negativas do ajuste do valor do investimento em controlada, direta ou indireta, domiciliada no exterior equivalente aos lucros podem ser consolidados pela controladora no Brasil?
30/10/2018 IRPJ/CSLL - LUCROS AUFERIDOS POR INTERMÉDIO DE CONTROLADAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - Como deverão ser tributados os lucros auferidos por intermédio de controladas domiciliadas no exterior a partir de 2015?
30/10/2018 IRPJ/CSLL - RESULTADOS POSITIVOS E NEGATIVOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - Qual o tratamento fiscal da contrapartida do ajuste do valor do investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial?
30/10/2018 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada a pessoa jurídica?
30/10/2018 PERT-SN E PERT-MEI - TERMINA AMANHÃ PRAZO PARA PAGAMENTO DA ENTRADA DO PERT-SN E DO PERT-MEI - Os contribuintes que não pagarem todas as parcelas da entrada ou pagarem parcelas a menor terão seus parcelamentos rescindidos.
30/10/2018 SÓCIO. PESSOA JURÍDICA. DOAÇÃO BEM IMÓVEL - A doação de bens do sócio à pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, se sujeita à tributação?
30/10/2018 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP. IMPOSTO SOBRE A RENDA. REGIME TRIBUTÁRIO - O regime tributário da Sociedade em Conta de Participação (SCP) deve ser o mesmo regime tributário adotado pela pessoa jurídica sócia ostensiva?
30/10/2018 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS PESSOAS FÍSICAS CONSIDERADAS EMPRESAS INDIVIDUAIS, POR EQUIPARAÇÃO, PARA FINS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Quais são as obrigações acessórias da pessoa física que se equipara a empresa individual, em face de disposições legais contidas na legislação do imposto sobre a renda?
30/10/2018 PESSOA JURÍDICA OU EQUIPARADA. ERRO NA OPÇÃO PELO LUCRO REAL OU PELO LUCRO PRESUMIDO - A pessoa jurídica ou equiparada poderá retificar declarações para alterar regime de tributação ou retificar DARF, por meio do REDARF, que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?
30/10/2018 PESSOA JURÍDICA DEVEDORA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. EXTINÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIDADE DO CONTADOR - Responsabilidade do Contabilista pela prática da infração à lei consistente na dissolução irregular de pessoa jurídica devedora de créditos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU).
30/10/2018 SIMPLES NACIONAL. RECEITA BRUTA. BASE DE CÁLCULO. DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS DE EVENTOS - Receita bruta decorrente da venda de ingressos para produtores de eventos para fins de Simples Nacional.
30/10/2018 AUXILIAR OBTÉM EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM TÉCNICO EM RADIOLOGIA MESMO SEM HABILITAÇÃO - Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de direitos.
30/10/2018 DUPLICATA ELETRÔNICA - LIMINAR SUSPENDE ENVIO À SANÇÃO PRESIDENCIAL DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA DUPLICATA ELETRÔNICA - Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia verificou que os argumentos trazidos pelos parlamentares em mandando de segurança demonstram transgressão às normas constitucionais que disciplinam o processo legislativo.
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PVA VERSÃO 2.5.0 - Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013.
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PUBLICADO ATO COTEPE Nº 57/2018 - O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.

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