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30/10/2018 EFD ICMS IPI - PVA VERSÃO 2.5.0 - Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013.
30/10/2018 EFD ICMS IPI - PUBLICADO ATO COTEPE Nº 57/2018 - O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.
30/10/2018 PORTAL WEB DA EFD-REINF - Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração.
29/10/2018 PLR - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ATRELADA A DESEMPENHO INDIVIDUAL TEM NATUREZA SALARIAL - A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.
29/10/2018 EFD-ICMS/IPI - RECIBO DE PAGAMENTO DE AUTÔNOMO E TRANSPORTADOR DOMICILIADO EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DIVERSA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO TOMADOR - Como informar, na EFD-ICMS/IPI, os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador?
29/10/2018 PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO - O que são propriedades para investimentos e formas de mensuração?
29/10/2018 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TÍTULO DE PROPAGANDA - Procedimentos a serem observados antes da realização da distribuição de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, inclusive via internet, e em redes sociais.
29/10/2018 IPI. CRÉDITOS BÁSICOS. NÃO CUMULATIVIDADE. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS - Como é contato o prazo prescricional dos créditos básicos do IPI?
29/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. EDIFICAÇÕES. BENFEITORIAS. IMÓVEIS DE TERCEIROS - Para autorização do creditamento, basta que os imóveis beneficiados estejam atrelados ao desenvolvimento da atividade econômica executada, inclusive ao desempenho de atividades administrativas.
27/10/2018 FÉRIAS DO EMPREGADO – AVISO DO EMPREGADOR - O empregador é obrigado a informar ao empregado com antecedência a data do início de suas férias? Como informar os dados do aviso de férias no eSocial?
26/10/2018 NORMAS RELATIVAS AOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS SÃO REVISTAS EM FUNÇÃO DA QUEBRA DE JURISDIÇÃO NA IMPORTAÇÃO - No total cinco Instruções Normativas da Receita Federal são atualizadas.
26/10/2018 RECEITA FEDERAL REALIZA MUDANÇAS NO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA EM MINAS GERAIS E EM BRASÍLIA VISANDO MAIOR AGILIDADE - Alguns serviços passarão a ser protocolados nas unidades de atendimento e analisados por equipe especializada, visando dar maior agilidade na análise das demandas apresentadas pelos contribuintes.
26/10/2018 ICMS-DF - VENDA DE MERCADORIAS FORA DO ESTABELECIMENTO, SEM DESTINATÁRIO CERTO, EM OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS - Procedimentos fiscais a serem observados na venda de mercadorias fora do estabelecimento, sem destinatário certo, em operações internas e interestaduais.
26/10/2018 READMISSÃO DE EX-EMPREGADO - A legislação trabalhista não veda a readmissão de ex-empregado. No entanto, estabelece alguns requisitos que devem ser observados para o novo vínculo empregatício.
26/10/2018 APRENDIZ. FÉRIAS - Regras e procedimentos a serem observados na concessão de férias, inclusive férias coletivas, para o aprendiz com idade inferior a 18 anos e para o aprendiz com idade igual ou superior a 18 anos.
26/10/2018 MINISTÉRIO DA FAZENDA FIXA OS PRAZOS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS - Norma publicada hoje estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
26/10/2018 IPVA – VEÍCULO DE EMPRESA – LOCAL DE COBRAÇA – ESTADO SEDE DA EMPRESA OU ESTADO ONDE O VEÍCULO ESTÁ LICENCIADO - Suspenso julgamento que discute local de cobrança de IPVA de empresa.
26/10/2018 PORTARIA MF Nº 447, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
25/10/2018 ICMS-SP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - BENS CONTABILIZADOS COMO ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO - Aquisição de pneus, partes e peças destinadas a manutenção e reparo dos veículos que utiliza nas prestações de serviço de transporte.
25/10/2018 ICMS-SP – CRÉDITO FISCAL – TRANSPORTADORA – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, LONAS DE FREIO, PNEUS E PEÇAS - Material de uso e consumo.

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