Últimas matérias

Data Matéria
01/11/2018 AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
01/11/2018 AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
01/11/2018 CIRCULAR CAIXA Nº 832, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
01/11/2018 LEI Nº 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.
01/11/2018 ICMS – CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO - Procedimentos para apropriação e escrituração de crédito extemporâneo de ICMS sobre aquisição de bem do ativo imobilizado.
31/10/2018 HORAS EXTRAS E REFLEXOS. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE FICHAS FINANCEIRAS APÓCRIFAS. VALIDADE - Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras.
31/10/2018 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO - Compete ao empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.
31/10/2018 SALDO CREDOR DE IPI – RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO - Procedimentos legais para pedir restituição ou compensação de saldo credor de IPI.
31/10/2018 BITCOIN, A MAIOR DAS CRIPTOMOEDAS, COMPLETA DEZ ANOS - E a regulamentação?
31/10/2018 MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO - Conta contábil de Compensação Ativa ou de Estoque?
31/10/2018 DOENÇA DE EMPREGADO NO CURSO DE GOZO DE FÉRIAS - Como proceder quando o empregado apresenta atestado médico durante o período de gozo de férias?
31/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. REVENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Receita Federal esclarece sobre apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de produtos farmacêuticos, bem como sobre tributação concentrada, e reforma entendimento anteriormente emitido.
31/10/2018 EFD-REINF – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA EFD-REINF É ALTERADO - Receita Federal altera prazos para adoção inicial da EFD-Reinf.
31/10/2018 EFD-REINF - MULTA PELA APRESENTAÇÃO DA EFD-REINF FORA DO PRAZO, NÃO APRESENTAÇÃO OU SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Norma da Receita Federal fixa multa pela apresentação da EFD-Reinf fora do prazo, não apresentação ou sua apresentação com incorreções ou omissões.
31/10/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.842, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
30/10/2018 IRPF. RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA - Quais são os rendimentos de pessoas físicas que estão sujeitos à tributação definitiva do imposto sobre a renda?
30/10/2018 IRPJ/CSLL. RECEITAS, DESPESAS DE CUSTEIO, GASTOS E INVESTIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Como deverão ser comprovadas as receitas e as despesas de custeio, gastos e investimentos da atividade rural?
30/10/2018 IRPJ/CSLL. EXAUSTÃO MINERAL INCENTIVADA - Como se obtém o valor da receita bruta para efeito de cálculo da quota de exaustão incentivada de recursos minerais?
30/10/2018 IRPJ/CSLL. EXAUSTÃO DE RECURSOS MINERAIS - Como serão fixadas as quotas de exaustão de recursos minerais?
30/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS, COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUPERIOR A 1 (UM) ANO, DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA OU DE FORNECIMENTO, A PREÇO PREDETERMINADO, DE BENS OU SERVIÇOS A SEREM PRODUZIDOS - Como se calcula a Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa e a Cofins não cumulativa incidentes sobre as receitas decorrentes de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página