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28/02/2019 DIRPF 2019. DIRETOR NÃO EMPREGADO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Incidência do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de Ajuste Anual
28/02/2019 DIRPF 2019 - PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO RECEBIDOS POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE - Quais são as doenças graves cujos proventos de aposentadoria ou pensão são isentos do imposto sobre a renda?
28/02/2019 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIO MEDIANTE SORTEIO - Despesas de propaganda. Dedutibilidade.
28/02/2019 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
27/02/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. FILHA, FILHO, ENTEADA OU ENTEADO QUE COMPLETOU 25 ANOS DURANTE O ANO DE 2018 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2018 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019?
27/02/2019 CARNAVAL 2019. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 - Tendo presente os dias do Carnaval 2019, em até qual dia o empregador deve realizar o pagamento dos salários dos empregados relativos ao mês de fevereiro de 2019?
27/02/2019 CARNAVAL 2019. DIAS DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. FALTAS AO SERVIÇO - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
27/02/2019 O COMPROVANTE ANUAL DE RETENÇÃO DE CSLL, COFINS E PIS/PASEP DEVE SER FORNECIDO À PESSOA JURÍDICA BENEFICIÁRIA DO PAGAMENTO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO - O comprovante anual poderá ser disponibilizado por meio da Internet à pessoa jurídica beneficiária do pagamento que possua endereço eletrônico.
27/02/2019 O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DEVE SER ENTREGUE AO BENEFICIÁRIO ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO - A fonte pagadora que deixar de fornecer aos beneficiários, dentro do prazo fixado pela legislação, ou fornecer, com inexatidão, o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, ficará sujeita ao pagamento de multa.
27/02/2019 AMANHÃ (28) É O ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DA DIRF 2019, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2018, SEM MULTA - O arquivo da DIRF deverá ser transmitido pelo estabelecimento matriz, contendo as informações consolidadas de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica.
27/02/2019 AMANHÃ (28) É O ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DA DMED 2019, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2018, SEM MULTA - A Dmed deverá ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica, contendo as informações de todos os estabelecimentos.
27/02/2019 AMANHÃ (28) É O ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DA DIMOB DE 2019, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2018, SEM MULTA - A DIMOB de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, deve ser apresentada até amanhã, dia 28 de fevereiro; penalidades pela apresentação fora do prazo ou pela apresentação com omissão ou incorreções; e PERGUNTAS E RESPOSTAS.
27/02/2019 DIRF 2019 - SÓCIO OSTENSIVO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Quais informações são de declaração obrigatória na DIRF 2019, em relação à sociedade em conta de participação (SCP)?
27/02/2019 EM UMA EMPRESA, O INDIVÍDUO NÃO PODE SER SIMULTANEAMENTE SÓCIO E EMPREGADO - Ninguém pode ser empregado de si próprio.
27/02/2019 PORTARIA ME Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regulamenta o artigo 6º da Lei Complementar nº 160/2017 e estabelece critérios para a verificação do cumprimento das condições estabelecidas na Lei Complementar nº 24/1975.
26/02/2019 PUBLICADA VERSÃO 1.29 DO GUIA PRÁTICO DA EFD CONTRIBUIÇÕES - Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições.
26/02/2019 OPÇÃO PELO LUCRO REAL ANUAL DEIXOU DE SER VANTAJOSA PARA O CONTRIBUINTE - Entenda por quê.
26/02/2019 LUCRO REAL – ATIVO IMOBILIZADO - CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST) - AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL – AAP – REALIZAÇÃO - Realização do custo atribuído (deemed cost) de bens do ativo imobilizado quando da adoção inicial do conjunto das normas internacionais de contabilidade (IFRS), por meio da depreciação.
26/02/2019 ESOCIAL - EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST - Ambiente de testes do Sistema eSocial estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03.
26/02/2019 ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. IRPJ E CSLL. ISENÇÃO. REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES - Receita Federal esclarece que para gozo do benefício de isenção do IRPJ e da CSLL, a entidade sem fins lucrativos só pode remunerar seus dirigentes dentro dos limites da Lei.

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