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08/03/2019 PUBLICADA A VERSÃO 6.0.3 DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).
08/03/2019 RECEITA FEDERAL DIVULGA ATUALIZAÇÃO DO COMPÊNDIO DE EMENTAS DO CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - CECLAM, ATUALIZADO ATÉ 11/02/2019 - O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal (NCM) de mercadorias.
08/03/2019 DIRPF 2019. CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL. TRIBUTAÇÃO DO VALOR LOCATIVO - Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
08/03/2019 DIRPF 2019. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS (PLR) - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR)?
08/03/2019 MP QUE DETERMINA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL POR BOLETO É QUESTIONADA NO STF - Entidades que representam servidores alegam que a norma edita pelo presidente da República fere dispositivos constitucionais, entre eles o que garante direito à livre associação sindical.
08/03/2019 TST DECIDE QUE EMPRESA CONTRATANTE DE MÃO-DE-OBRA NÃO É RESPONSÁVEL POR DÍVIDAS TRABALHISTAS CONTRAÍDAS POR EMPRESA CONTRATADA - A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
08/03/2019 ICMS-PE. ARQUIVO DIGITAL DO SEF, DO EDOC OU DA EFD - ICMS/IPI DO SPED - Penalidades pela entrega fora do prazo ou por substituição de documento de informação econômico-fiscal, de arquivo magnético ou de arquivo digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF, do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc ou da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.
07/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTES. SOGRO E SOGRA - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
07/03/2019 PUBLICADA A VERSÃO 5.0.7 DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A versão 5.0.6 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
07/03/2019 RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FALSOS NA INTERNET - A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário.
07/03/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECEBIDO DE FORMA ANTECIPADA - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
07/03/2019 SIMPLES NACIONAL. REGIME DE CAIXA. VENDAS DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Qual é o momento para reconhecimento das receitas decorrentes das operações de vendas de bens ou serviços realizadas por meio de Cartões de Crédito por ME ou a EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo regime de caixa, para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional, em DAS?
07/03/2019 DESCONTO NO SALÁRIO DO EMPREGADO. LIMITE MÁXIMO DE DESCONTO SALARIAL, INCLUSIVE EM VERBAS RESCISÓRIAS - Hipóteses em que são admitidos descontos nos salários do empregado e limite dos descontos, inclusive no caso de verbas rescisórias. Vedado o desconto de contribuição sindical a qualquer título.
07/03/2019 ICMS-MG - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-E, PARA ACOBERTAR AS OPERAÇÕES DE VAREJO COM ENTREGA IMEDIATA OU EM DOMICÍLIO, DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS - Norma da SEFAZ/MG estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, para acobertar as operações de varejo com entrega imediata ou em domicílio, destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, exceto quando se tratar de comércio eletrônico (e-commerce) nas operações de venda pela internet.
07/03/2019 ICMS-SP – ISENÇÃO - OPERAÇÕES COM PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - Decreto amplia o alcance da isenção do ICMS nas operações com produtos hortifrutigranjeiros.
07/03/2019 ICMS-DF - PARÂMETROS E AS DIRETRIZES A SEREM SEGUIDOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO MALHA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - Normas estabelecem parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal, bem como prestam esclarecimentos de como o contribuinte deve agir antes de qualquer procedimento fiscal.
06/03/2019 CÂMARA DOS DEPUTADOS: MP EXTINGUE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA FOLHA DE PAGAMENTO; QUITAÇÃO SÓ POR BOLETO - O texto da MP torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral.
06/03/2019 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - MP 873/2019 - Quase um ano depois o STF novamente deverá ser acionado pelas entidades sindicais.
06/03/2019 DIRPF 2019 – CONTRIBUINTE CASADO - IRPF 2019 - Como são tributados os rendimentos de contribuinte casado que optar por fazer a declaração em separado?
06/03/2019 DIRPF 2019 - SOCIEDADE CONJUGAL OU DA UNIÃO ESTÁVEL - Como são tributados os rendimentos da sociedade conjugal ou da união estável?

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