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11/03/2019 DIRPF 2019. PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - O que se considera permuta para efeitos tributários e qual é o reflexo tributário na operação de permuta?
11/03/2019 REVERTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA DEMITIDA ENQUANTO RECORRIA DE ALTA DADA PELO INSS - Empresa que não comprovou abandono de emprego é obrigada a indenizar trabalhadora.
11/03/2019 DIRPF 2018 – LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO BRASIL, TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
11/03/2019 DIRPF 2018 - LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
11/03/2019 AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM - Encargos trabalhista e previdenciário e incidência do imposto sobre a renda.
11/03/2019 PIS E COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO – APURAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS NA EFD-CONTRIBUIÇÕES - PIS e COFINS – Regime não cumulativo - Apuração e escrituração de créditos vinculados a serviços contratados ou a produtos adquiridos com direito a crédito, referentes a períodos anteriores.
11/03/2019 EFD-REINF - VERSÃO 2.0 DOS LEIAUTES DOS ARQUIVOS QUE COMPÕEM ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS - EFD REINF - Aprovada a versão 2.0 dos leiautes dos arquivos que compõem Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD REINF
11/03/2019 SCP DE ATIVIDADE ADVOCATÍCIA - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DE SÓCIO OSTENSIVO A SÓCIO PARTICIPANTE - Receita Federal esclarece que, no que tange à atividade advocatícia, não há que se falar em distribuição de lucros de sócio ostensivo a sócio participante, distribuídos por SCP, para efeito de gozo da isenção estabelecida no artigo 10 da Lei nº 9.249/1995.
11/03/2019 PIS/COFINS E PIS-IMPORTAÇÃO/COFINS-IMPORTAÇÃO - QUEIJOS RALADOS DO TIPO REGIONAL DO NORTE OU TROPICAL CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 0406.20.00 DA TIPI - A Receita Federal esclarece que a redução de alíquotas do PIS e da COFINS não alcança os queijos ralados do tipo regional do norte ou tropical classificados no código 0406.20.00 da Tipi.
11/03/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019 - Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
10/03/2019 LICENÇA-PATERNIDADE – DIAS ÚTEIS / DIAS CORRIDOS - A contagem dos dias da licença-paternidade é em dias úteis ou em dias corridos e quando começa essa contagem?
09/03/2019 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO SALARIAL PROPORCIONAL A NOVA JORNADA - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. NASCIMENTO EM 2019 - Filho ou filha que nasceu no ano de 2019 pode constar como dependente na declaração de ajuste anual de 2019?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. NASCIMENTO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. FILHO OU FILHA QUE NASCE E MORRE NO ANO-CALENDÁRIO OU CÔNJUGE E OUTROS DEPENDENTES QUE FALEÇAM DURANTE O ANO-CALENDÁRIO - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
09/03/2019 DIRPF 2019. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
09/03/2019 JUSTIÇA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SUSPENDE EFEITOS DA MP 873/2019 QUE VEDA DESCONTO SINDICAL EM FOLHA DE PAGAMENTO - Segundo o magistrado, "como a medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, em 01/03/2019, não houve tempo hábil mínimo para que os sindicatos reorganizem suas finanças, em função de eventual inadimplência decorrente da nova sistemática de cobrança instituída, o que lhes enseja irreparável prejuízo a seu funcionamento."
09/03/2019 DIRPF 2019 - QUOTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU DE RESERVAS CONSTITUÍDAS COM ESSES LUCROS - Qual é o custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações?
09/03/2019 DIRPF 2019 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, QUOTAS DE CAPITAL E BENS FUNGÍVEIS - Como deverá ser determinado o custo de aquisição de títulos e valores mobiliários, de quotas de capital e de bens fungíveis?
09/03/2019 DIRPF 2019. VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.

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