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04/11/2019 VERBA RELATIVA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA - Incide contribuição previdenciária sobre a verba relativa ao adicional de insalubridade?
04/11/2019 ESOCIAL - MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO - Implantação da Nota Técnica 15/2019 no ambiente de produção do eSocial tem início no dia 11/11/2019.
04/11/2019 ESOCIAL - MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO DESENVOLVEDOR - VERSÃO 1.8 - Publicada a versão 1.8 do Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial.
04/11/2019 EFD-ICMS/IPI - PUBLICADO PVA VERSÃO 2.6.0 - Foi publicada a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2020.
04/11/2019 VERBA RELATIVA À QUEBRA DE CAIXA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA - Incide contribuição previdenciária sobre a verba relativa à quebra de caixa?
04/11/2019 ICMS/SC – DOCUMENTO FISCAL - VALOR DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST RETIDO (VBCSTRET) E VALOR DO ICMS ST RETIDO (VICMSSTRET). - Hipóteses em que o contribuinte catarinense deverá indicar no cocumento fiscal o valor da Base de Cálculo do ICMS ST Retido (vBCSTRet) e o valor do ICMS ST Retido (vICMSSTRet).
04/11/2019 DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL - PESSOA FÍSICA - Pessoas físicas que promoverem o desmembramento de imóvel rural são equiparadas às pessoas jurídicas?
04/11/2019 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DE PRÉDIOS EM CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS DE TERRENOS URBANOS OU RURAIS, COM OU SEM CONSTRUÇÃO. PESSOAS FÍSICAS - Pessoas físicas que promoverem incorporação imobiliária de prédios em condomínios ou loteamentos de terrenos urbanos ou rurais, com ou sem construção, equiparam-se às pessoas jurídicas.
04/11/2019 PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Obrigações acessórias das pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas, para fins de cumprimento das obrigações previstas na legislação do imposto sobre a renda.
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019. HORAS EXTRAS - A remuneração das horas extras integra o cálculo da gratificação natalina (13º salário)?
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019 - FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019 - DOENÇA DO EMPREGADO - EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
04/11/2019 13º SALÁRIO 2019 - SALÁRIO-MATERNIDADE - SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU EQUIPARADA À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
04/11/2019 13º SALARIO 2019 - ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
03/11/2019 ICMS, IPI, ISSQN. CRÉDITO DE IMPOSTO INDEVIDAMENTE PAGO EM VIRTUDE DE DESTAQUE A MAIOR NO DOCUMENTO FISCAL. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS INDIRETOS - Formalidades legais para a compensação ou restituição de tributo que comporte, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro ao adquirente.
01/11/2019 13º SALÁRIO 2019 - ADIANTAMENTO OBRIGATÓRIO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA - Prazo para pagamento do adiantamento do 13º salário (1º parcela) e incidência do FGTS, INSS e IRRF.
01/11/2019 AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELO EMPREGADOR. COMPENSAÇÃO NA DATA-BASE DA CATEGORIA - Aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, concedidos aos empregados são compensáveis na data-base da categoria?
01/11/2019 BAIXA DE ESTOQUE EM FACE DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
01/11/2019 RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA A SAÍDA TEMPORÁRIA REPETIDA DE VEÍCULOS DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO PARA MUNICÍPIOS SITUADOS NO MESMO ESTADO - Alteração se aplica quando deslocamento se der por razão justificável como a necessidade do exercício de profissão.
01/11/2019 PORTARIA SEPRT Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – REPUBLICAÇÃO - Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).

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