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07/11/2019 VENDEDOR – TELEVENDAS – JORNADA REDUZIDA DOS TELEFONISTAS - Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária.
07/11/2019 INVESTIMENTOS - DEVER DE AVALIAR PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Segundo disposto a legislação do imposto sobre na renda e na Lei nº 6.404/1976, quais são os investimentos que a pessoa jurídica investidora tem o dever de avaliar pelo valor de patrimônio líquido?
07/11/2019 EMPRESA INDIVIDUAL - APURAÇÃO DO LUCRO - RENDIMENTOS EXCLUÍDOS - Na apuração do lucro da empresa individual quais rendimentos devem ser excluídos?
06/11/2019 SIMPLES NACIONAL – VENDA DE INVESTIMENTOS E INTANGÍVEL – GANHO DE CAPITAL - O ganho de capital auferido por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional na venda de Investimentos e Intangível está sujeito à incidência do imposto sobre a renda?
06/11/2019 SIMPLES NACIONAL. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR. PIS/PASEP, COFINS E ISS - Na exportação de serviços para o exterior por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional há incidência de PIS/PASEP, COFINS e ISS?
06/11/2019 ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. CONVERSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS EM TRABALHO ANTES OU DEPOIS DO GOZO DAS FÉRIAS - No caso abono pecuniário de férias, os dias de férias convertidos em trabalho deverão ser prestados antes ou depois do início do gozo das férias?
06/11/2019 CONJUNTO DE INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTOS - TAXA DE DEPRECIAÇÃO - Como o contribuinte deve proceder quando o registro do bem for feito por conjunto de instalação ou equipamentos, sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem?
06/11/2019 FÉRIAS – PERÍODO DE GOZO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OUTRO EMPREGADOR - Férias – Período de gozo – Prestação de serviços para outro empregador
06/11/2019 FÉRIAS - MEMBROS DE UMA FAMÍLIA, QUE TRABALHAREM NO MESMO ESTABELECIMENTO OU EMPRESA - Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período?
06/11/2019 CONTÊINER OU CONTAINER OU CONTENTOR – TAXA ANUAL DE DEPRECIAÇÃO - Qual é a taxa anual de depreciação para contêineres (contentores), incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte?
06/11/2019 ESOCIAL PASSA A SUBSTITUIR LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS - Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas.
06/11/2019 RECEITA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO SALDO NEGATIVO - A Operação Saldo Negativo deflagrada ontem (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal.
06/11/2019 OPERAÇÃO FONTE NÃO PAGADORA: RECEITA FEDERAL VOLTA A ALERTAR PARA OPORTUNIDADE DE AUTORREGULARIZAÇÃO - Até dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as penalidades de uma fiscalização
05/11/2019 EMPREGADA GESTANTE DISPENSADA DO EMPREGO. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO PROPOSTA PELO EMPREGADOR. RECUSA - Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhadora gestante que recusou reintegração.
05/11/2019 PROFESSOR – REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - Justiça do Trabalho considera ilícita redução de carga horária de professor não homologada por sindicato.
05/11/2019 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO SALARIAL - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial, ainda que proporcional a nova jornada?
05/11/2019 PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS À COMPANHEIRA DE EMPREGADO FALECIDO - Empresa que pagou verbas rescisórias a herdeiros é dispensada de ressarcir ex-companheira de empregado falecido.
05/11/2019 PIS/PASEP E DA COFINS – PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL – EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES - Quais são as exclusões da base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS admitidas pela legislação vigente?
05/11/2019 PIS/PASEP E COFINS – SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - FRETE CONTRATADO NO MERCADO INTERNO PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL DE PRODUTOS E MERCADORIAS PARA EXPORTAÇÃO - Hipóteses de suspensão do pagamento do PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas de fretes contratados no mercado interno para o transporte rodoviário dentro do território nacional de produtos e mercadorias para exportação.
05/11/2019 NATUREZA JURÍDICA (NJ) - SOCIEDADE LIMITADA DE UM ÚNICO SÓCIO - SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - Procedimentos gerais a serem observados para constituição e alterações de sociedade limitada de um único sócio - sociedade limitada unipessoal, bem como a natureza jurídica (NJ) para o CNPJ no Coletor Nacional da Redesim.

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