eSocial - Medidas de simplificação
Foi publicada a Nota Técnica 15/2019 revisada, que trata dos Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial.
A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no artigo 9º da Portaria ME nº 300, de 13/06/2019.
O artigo 9º da Portaria ME nº 300, de 13/06/2019, estabelece que “a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital coordenará, em cooperação com representantes dos órgãos e entidade a que se o art. 2º desta Portaria, a denição de propostas para especicação, desenvolvimento e implantação do eSocial que considerem a necessidade de sua simplicação, a serem apresentadas no prazo de até trinta dias, contado da publicação desta Portaria”.
Segundo nota publicada no Portal do eSocial, no dia 10/09, “a revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência.
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas seguintes datas:
Ambiente de produção restrita (testes): 08/10/2019
Ambiente de produção: 11/11/2019
A revisão também trouxe pequenas correções e ajustes ao texto original da Nota Técnica 15/2019.
A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. As empresas encontrarão o conteúdo da Nota, bem como os esquemas XSD e as alterações do leiaute da versão 2.5 clicando aqui ou acessando a área de Documentação Técnica."
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