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11/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: CONDÔMINOS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais.
11/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO BRASIL, TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
11/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
10/03/2022 BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS: LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E REFLEXO TRIBUTÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS REMETENTE E DESTINATÁRIO - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.
10/03/2022 AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DA ATIVIDADE PRESENCIAL EM FACE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - A empregada gestante, inclusive doméstica, já pode voltar a prestar serviço presencial?
10/03/2022 MANUAL DE REGISTRO DE SOCIEDADE ANÔNIMA: ALTERAÇÕES (IN DREI Nº 81/2020 E IN DREI Nº 11/2022) - DREI altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima para disciplinar publicações de ata de assembleia geral de constituição, publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/1976, publicações de companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões e publicação de edital de convocação de AGO.
10/03/2022 NOVAS REGRAS SOBRE TRABALHO DE GESTANTES NA PANDEMIA DA COVID-19 - Lei que traz novas regras sobre trabalho de empregadas gestantes, inclusive domésticas, na pandemia da Covid-19 é publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta quinta-feira (10).
10/03/2022 LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
09/03/2022 ICMS/MG - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE – ICMS: SISTEMA DE CRÉDITO E DÉBITO, REGRA; SISTEMA DE CRÉDITO PRESUMIDO, OPÇÃO DO CONTRIBUINTE - Norma do Estado de Minas Gerais que estabelece a utilização do crédito presumido como regra de apuração do ICMS para os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas e o sistema de apuração débito/crédito opcional é inconstitucional.
09/03/2022 ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCIP) - Lei flexibiliza as formalidades de assembleias condominiais e das organizações da sociedade civil (OSCIP).
09/03/2022 REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IPI: REGRAS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DO IPI - Publicadas regras para determinação do valor do IPI com redução de alíquotas, bem como sobre a devolução ficta de automóveis em decorrência da redução das alíquotas do imposto.
08/03/2022 REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IPI E AS ALÍQUOTAS CONSTANTES DA NOVA TIPI QUE ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE ABRIL - Informações da Receita Federal sobre a entrada em vigor, a partir de 1º de abril, da nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
08/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. LAUDO PERICIAL - Fixação de data de validade de laudo pericial, para fins do marco inicial do benefício de isenção do imposto sobre a renda sobre rendimentos aposentadoria, reforma ou pensão.
08/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS - Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?
08/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - LIVRO CAIXA: DESPESAS COM TRANSPORTE, LOCOMOÇÃO E COMBUSTÍVEL - As despesas com transporte, locomoção, combustível, estacionamento e manutenção de veículo próprio são consideradas necessárias à percepção da receita e dedutíveis no livro-caixa?
08/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 - DESPESAS DE CUSTEIO ESCRITURADAS NO LIVRO-CAIXA: SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
08/03/2022 DIRPF 2022 - IRPF 2022 - DEPENDENTE: FILHA, FILHO, ENTEADA OU ENTEADO QUE COMPLETOU 25 ANOS DURANTE O ANO DE 2021 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2021 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2022?
08/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022 – PROFISSIONAL LIBERAL. DESPESAS DEDUTÍVEIS. IMÓVEL UTILIZADO PARA PROFISSÃO E RESIDÊNCIA - Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?
08/03/2022 IRPF - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS: PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2022 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2022, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
08/03/2022 DIRPF 2022 – IRPF 2022: RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PAGOS POR PESSOA FÍSICA À PESSOA FÍSICA. DESPESAS QUE PODEM SER DEDUZIDAS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (CARNÊ-LEÃO) - O excedente das despesas arcadas pelo locador e enquadradas como passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de apuração mensal (carnê-leão) podem ser abatidos nos meses subsequentes?

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