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26/02/2025 RENDA MENSAL DO SALÁRIO-MATERNIDADE: FEVEREIRO/2025 - Renda mensal do salário-maternidade das seguradas empregada, trabalhadora avulsa e doméstica; das seguradas contribuinte individual e facultativo; da segurada especial que esteja contribuindo facultativamente e dos que mantenham qualidade de segurado; da segurada especial que não esteja contribuindo facultativamente; da segurada empregada intermitente; e da segurada empregada com jornada parcial.
26/02/2025 ADMINISTRADORA SÓCIA OU NÃO SÓCIA – LICENÇA-MATERNIDADE: RETIRADA DE PRÓ-LABORE - A administradora de empresa, sócia ou não sócia, no período em que estiver recebendo salário–maternidade poderá fazer retiradas a título de pró-labore?
26/02/2025 SALÁRIO-MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO ABORTO ESPONTÂNEO - Estabilidade provisória e salário-maternidade em caso de aborto não criminoso (aborto espontâneo).
26/02/2025 CARNAVAL 2025: FERIADO BANCÁRIO - Segunda e terça-feira de Carnaval não são considerados dias úteis, para fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
26/02/2025 DMED 2025 – ANO-CALENDÁRIO DE 2024: SEM MOVIMENTO - É obrigatório apresentar a DMED sem movimento?
26/02/2025 DIMOB 2025 - ANO-CALENDÁRIO DE 2024: SEM MOVIMENTO - É obrigatório apresentar a DIMOB sem movimento?
26/02/2025 JUSTIÇA MANTÉM JUSTA CAUSA DE CAMINHONEIRO QUE CONDUZIU VEÍCULO COM VELOCIDADE SUPERIOR A 50% DO LIMITE - Para o magistrado, ao ultrapassar o limite de velocidade, o motorista permitiu que fosse quebrada a confiança imprescindível ao contrato de trabalho, principalmente se for considerada a função contratada.
26/02/2025 INCIDÊNCIA DE ISS EM OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - STF vai decidir, com repercussão geral, se há incidência do ISS em operação de industrialização por encomenda.
26/02/2025 IRPJ/CSLL. LUCRO ARBITRADO. OPÇÃO PELO CONTRIBUINTE - Impossibilidade.
26/02/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL. BENFEITORIAS EXISTENTES - Investimentos.
26/02/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de empréstimo entre particulares.
26/02/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: DESPESAS COM VACINAÇÃO DE EMPREGADOS - Despesas de custeio. Livro caixa.
26/02/2025 LUCRO PRESUMIDO. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. CESSÃO DE DIREITOS. NATUREZA JURÍDICA. RECEITA BRUTA - Percentual de presunção aplicável.
26/02/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
26/02/2025 RESOLUÇÃO GECEX Nº 705, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272/2021, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
26/02/2025 STF CASSA DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE JORNALISTA E EMISSORA DE TV - 1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas.
25/02/2025 EMPRESAS SÃO RESPONSABILIZADAS POR MORTE DE TRABALHADOR EM ACIDENTE EM ESTRADA - Ele fazia manutenção e reparos em sistemas de telecomunicação em várias cidades de diferentes estados, o que exigia deslocamentos diários.
25/02/2025 MANTIDA DISPENSA DE DIRIGENTE SINDICAL QUE BENEFICIOU CLIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DOS GERENTES REGIONAL E NACIONAL, CONFORME EXIGIDO PELAS NORMAS INTERNAS DA EMPRESA - Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave.
25/02/2025 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS - ANO DE 2025: OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
25/02/2025 REFLEXO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE FÉRIAS - Como deve ser feito o cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias?

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