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18/11/2008 COOPERATIVAS DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS COOPERADOS VINCULADOS À COOPERATIVA - Novo prazo para recolhimento da contribuição previdenciária individual dos cooperados filiados à cooperativa de trabalho, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
18/11/2008 INSS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Novo prazo para recolhimento, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
18/11/2008 PIS/PASEP, COFINS, IR FONTE E IPI. PRAZOS PARA PAGAMENTO - Alterado o prazo de pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS; do IR Fonte incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País; e do IPI, para fatos geradores ocorridos a partir de novembro/2008.
18/11/2008 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 447, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
18/11/2008 ICMS/SP. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU CONGÊNERE - Inaplicabilidade dessa sistemática relativamente a produto arrolado no § 1° do artigo 313-Y do RICMS/SP que não se caracterize como material de construção ou congênere.
18/11/2008 ICMS/SP. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MERCADORIA SUJEITA A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NA OPERAÇÃO INTERNA - Cálculo do "IVA-ST ajustado"
18/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
18/11/2008 CONTAS A RECEBER - Estimativa da Provisão para Devedores Duvidosos.
18/11/2008 PEQUENOS SALDOS E DESIGNAÇÕES GENÉRICAS DE CONTAS CONTÁBEIS - Aspectos contábeis a serem observados, de acordo com a legislação comercial e normas de contabilidade.
18/11/2008 GASOLINA ACRESCIDA DE ÁLCOOL - Estorno de crédito de ICMS nas operações interestaduais com gasolina resultante do acréscimo de álcool é questionado na justiça.
18/11/2008 NECESSIDADES EMPRESARIAIS E MERCADO DE TRABALHO EM CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
18/11/2008 DIREITO DO TRABALHO. PROFESSOR - Acordo interno com associação de professores não substitui convenção.
18/11/2008 IRPJ/LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Intermediação de negócios. Percentual reduzido para determinação do lucro presumido.
18/11/2008 COMITÊ FINANCEIRO DE PARTIDO POLÍTICO. CANDIDATO A CARGO ELETIVO - Obrigações tributárias. Transitoriedade dos CNPJ.
17/11/2008 MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
17/11/2008 CRISES E RAÍZES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
17/11/2008 RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera o disposto no art. 53 da Resolução ANTT nº 2550, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
17/11/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS - Retenção das contribuições previdenciárias em face da prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Art. 31 da lei nº 8.212, de 1991.
17/11/2008 IRRF. PESSOA JURÍDICA - Rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável.
17/11/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. CONSTRUÇÃO CIVIL - Contratos com órgão público, autarquia e fundação de direito público. Inexistência da responsabilidade solidária com o contratado na hipótese em que a empresa construtora contratada assuma a responsabilidade direta e total pela obra ou repasse o contrato integralmente.

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