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ICMS/SP. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU CONGÊNERE - Inaplicabilidade dessa sistemática relativamente a produto arrolado no § 1° do artigo 313-Y do RICMS/SP que não se caracterize como material de construção ou congênere. Texto publicado em 18/11/2008 às 11h18m.
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