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Data	Matéria	Por data:
12/02/2009	EX-GERENTE NÃO CONSEGUE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Atividades exercidas em diferentes áreas de atuação da empresa.
12/02/2009	RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.
12/02/2009	RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 590, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa nº 02, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
12/02/2009	RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.
12/02/2009	PIS/PASEP. BASE DE CÁLCULO DE MUNICÍPIO - Receitas financeiras auferidas por Município, em decorrência da remuneração de depósitos bancários, de aplicações de disponibilidade em operações de mercado e de outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.
11/02/2009	EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. ISS. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, exemplificações práticas.
11/02/2009	SERVIÇOS HOSPITALARES - Conceito de "Serviços Hospitalares" para fins da legislação tributária.
11/02/2009	INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES. AGROINDÚSTRIA. COOPERATIVA. EXPORTAÇÃO - Receitas decorrentes de comercialização da produção da Agroindústria com a Cooperativa da qual é associada destinada à exportação.
11/02/2009	IRRF. APLICAÇÃO EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE RENDA FIXA. DEPÓSITO DE AVISO PRÉVIO (DAP) - Momento de incidência do imposto de renda fonte.
11/02/2009	NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência.
11/02/2009	DIRF E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Forma de informar na DIRF e preenchimento do Comprovante Anual de Rendimentos relativo aos valores pagos de abonos pecuniários de férias e imposto retido, bem como os procedimentos que o empregado deve tomar para reaver os valores de imposto de renda indevidamente pagos sobre os valores de abonos pecuniários de férias.
11/02/2009	AUTONOMIA DA VONTADE EM ACORDO COLETIVO NÃO DESFIGURA SALÁRIO - Acordo coletivo que não tenha sido formalizado nos termos do art. 612 da CLT, por deliberação de Assembléia Geral convocada para este fim e com a devida votação de seus membros, e que ainda evidencie fraude trabalhista, não tem qualquer efeito jurídico.
11/02/2009	CURSOS EXTRAJORNADA. REALIZAÇÃO NA RESIDÊNCIA. OBRIGATORIEDADE. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS - Empregado obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras.
11/02/2009	ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE AO PERIGO - Justiça do Trabalho concede adicional de periculosidade a encarregado de tráfego.
11/02/2009	VINTE MINUTOS NA FILA DO REFEITÓRIO NÃO COMPÕEM HORAS EXTRAS - Tempo à disposição do empregador ou comodidade concedida pela empresa ao trabalhador?
11/02/2009	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INTEGRA SALÁRIO DO TRABALHADOR - O auxílio-alimentação, concedido espontaneamente pelo empregador, integra o salário do empregado, mesmo que haja acordo coletivo ou adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
11/02/2009	PIS/PASEP E COFINS. SEMENTES E MUDAS. ALÍQUOTAS ZERO. IMPORTAÇÃO E VENDA NO MERCADO INTERNO - Requisitos para fruição do benefício de redução a zero das alíquotas das contribuições.
11/02/2009	RENDIMENTOS REFERENTES A ALUGUEL DE IMÓVEL PERTENCENTE A RESIDENTE NO EXTERIOR - Responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto de renda e procedimentos para o recolhimento do imposto retido.
11/02/2009	IRPF. GANHOS DE CAPITAL - Alienação. Participação societária.
11/02/2009	SIMPLES NACIONAL. ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL - Receita Federal diz que Empresa Individual prestadora de serviços de contabilidade pode aderir ao Simples Nacional.
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12/02/2009

EX-GERENTE NÃO CONSEGUE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Atividades exercidas em diferentes áreas de atuação da empresa.

12/02/2009

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.

12/02/2009

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 590, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa nº 02, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

12/02/2009

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.

12/02/2009

PIS/PASEP. BASE DE CÁLCULO DE MUNICÍPIO - Receitas financeiras auferidas por Município, em decorrência da remuneração de depósitos bancários, de aplicações de disponibilidade em operações de mercado e de outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.

11/02/2009

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. ISS. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, exemplificações práticas.