Últimas matérias

Data Matéria
11/09/2009 SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL, INCLUSIVE EM OBRA NOVA - Anexo pelo qual as receitas decorrentes dos serviços de pintura de edifícios em geral, inclusive em obra nova, são tributadas.
11/09/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO A BORDO. PREPARAÇÃO E MANUSEIO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Não aplicabilidade da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
11/09/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA. DESENTUPIMENTO. ESGOTAMENTO DE FOSSAS - Não aplicabilidade da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
11/09/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE 11%. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. EMPREITADA - Empresas prestadoras de serviços optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
11/09/2009 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Saldo negativo na rescisão do contrato de trabalho.
10/09/2009 ICMS/CE. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS (DIEF) - Condições, forma de apresentação e prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF pelos contribuintes do ICMS do Estado do Ceará.
10/09/2009 IPRJ/CSLL. GASTOS REALIZADOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Gastos com a ampliação da escolaridade de empregados. Aspectos fiscais e considerações.
10/09/2009 CAPITAIS ESTRANGEIROS EM ESPÉCIE OU EM BENS. INGRESSO NO BRASIL A TÍTULO DE INVESTIMENTOS - Procedimentos a serem observados junto ao Banco Central do Brasil - Bacen.
10/09/2009 REMUNERAÇÃO INDIRETA A ADMINISTRADORES E TERCEIROS - Hipóteses de gastos incorridos com administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica, que caracterizam remuneração indireta do beneficiário.
10/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. VENDAS A PRAZO. - Juros incluídos na nota fiscal.
10/09/2009 CONTRATO DE TRABALHO. BENEFÍCIOS. PROMESSA VERBAL - Empregador é condenado a cumprir promessa verbal.
10/09/2009 TRABALHO EM REGIME PARCIAL. ART. 58-A DA CLT. DIREITO A DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS - Contratação de vigilante para trabalhar quatro horas mensais é inválida.
10/09/2009 JORNADA DE TRABALHO - Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista.
10/09/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 966, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
10/09/2009 DECRETO Nº 6.957, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
10/09/2009 DECRETO Nº 6.956, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 - Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
09/09/2009 EMPRESAS DESOBRIGADAS DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELAS LEGISLAÇÕES DO ISSQN, DO ICMS, DO IPI E DO ECF - Documentos aceitos para fins de dedutilibilidade de custos e despesas operacionais na apuração do lucro e da base de cálculo da contribuição social.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL, COM RECOLHIMENTOS MENSAIS POR ESTIMATIVA - Suspensão ou redução do pagamento do IRPJ e da CSLL em algum período de apuração mensal. Requisitos obrigatórios a serem observados.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. APURAÇÃO TRIMESTRAL OU ANUAL - Custo de produção de bens e serviços e de aquisição de mercadorias destinadas à revenda.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página