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16/09/2009 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE (NBC) - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprova novas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC.
16/09/2009 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE - Entidades Imunes e Isentas.
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Créditos das contribuições sobre encargos de depreciação e sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. Cronologia.
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. FASE PRÉ-OPERACIONAL - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre gastos incorridos com alugueis, energia elétrica armazenamento de produtos na fase pré-operacional da pessoa jurídica.
16/09/2009 IRPJ. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Participação societária em sociedades não cooperativas.
16/09/2009 IPI. ISENÇÕES E ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Zona Franca De Manaus E Amazônia Ocidental. Produtos Nacionalizados.
16/09/2009 IRPF. IR FONTE E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Reembolso de quilometragem rodada pelo uso de veículo próprio.
16/09/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. EMPRESA DE FACTORING - Receitas financeiras e fator de compra das operações de factoring.
16/09/2009 CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. CLÍNICAS MÉDICAS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Percentual de determinação da base de cálculo da CSLL sobre as receitas decorrentes de serviços hospitalares prestados por empresário ou sociedade empresária. Cronologia.
16/09/2009 IRPJ. SERVIÇOS HOSPITALARES. CLÍNICAS MÉDICAS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Percentual de determinação da base de cálculo do Lucro Presumido sobre as receitas decorrentes de serviços hospitalares prestados por empresário ou sociedade empresária. Cronologia.
15/09/2009 DF. REFAZ III - TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - Perguntas e Respostas sobre o REFAZ III.
15/09/2009 EMPRESA QUE OBRIGOU EMPREGADO A TRABALHAR COMO AUTÔNOMO TERÁ QUE INDENIZÁ-LO - Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços ao empregador, a Justiça do Trabalho confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes.
15/09/2009 REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. SALÁRIO IN NATURA - Seguro de vida não é salário in natura.
15/09/2009 JORNADA DE TRABALHO. REGIME 12X36 - Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra.
15/09/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.189, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.2 - Tributos sobre o Lucro.
15/09/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.188, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.28 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
15/09/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.187, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.30 - Receitas.
15/09/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.186, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola.
15/09/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.185, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.
15/09/2009 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.12 - Evento Subsequente.

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