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22/09/2009 GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
22/09/2009 ICMS/MG. DEVOLUÇÕES, TROCAS E RETORNOS DE MERCADORIAS - Novos procedimentos a serem observados para crédito do ICMS nas operações de devoluções, trocas e retornos de mercadorias.
22/09/2009 ICMS/RJ. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL DE PRODUTOS DERIVADOS DE LEITE - Crédito do valor correspondente ao ICMS incidente nas operações em que promover a saída de produto industrializado derivado de leite, destinado ao contribuinte do imposto.
22/09/2009 ICMS/RO. ECF. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Procedimentos para utilização do crédito presumido do ICMS para aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com requisito de Memória de Fita Detalhe – MFD.
22/09/2009 ICMS/RO. INCIDÊNCIA ANTECIPADA DO ICMS. DECRETO ESTADUAL Nº 11.140/2004 - Estabelecimentos localizados em terriório rondoniense antes do posto fiscal de entrada no estado. Análise.
22/09/2009 ICMS/RO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - Operação com produtos farmacêuticos. Aplicação do PMC e MVA. Análise.
22/09/2009 FGTS. MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - Estabelecidos novos procedimentos a serem observados para a movimentação das contas vinculadas dos trabalhadores no FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.
22/09/2009 ICMS/SP. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Estado de São Paulo altera a base de cálculo do ICMS para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
22/09/2009 ICMS/RS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações realizadas com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal, de toucador e artigos de papelaria, por contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul destinadas aos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos a partir de 01/09/2009.
22/09/2009 JORNADA DE TRABALHO - Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais.
22/09/2009 JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE. TRABALHO EXTERNO - Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras.
22/09/2009 LEI Nº 12.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
21/09/2009 EMPREGADO DOMÉSTICO. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO E MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT - Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal.
21/09/2009 RETENÇÕES DO IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL E INSS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
21/09/2009 CAUÇÃO EM GARANTIA - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
21/09/2009 CONTRATO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
21/09/2009 AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
21/09/2009 AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
21/09/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Pessoa jurídica que preste serviço de correspondente bancário.
21/09/2009 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI - Isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos – PROUNI.

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