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23/09/2009 CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - Prazo de entrega, multa por omissão ou atraso na entrega, e outras informações.
23/09/2009 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO E BASE DE CÁLCULO ESTIMADA. PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% PARA DETERMINAÇÃO - Exercício concomitante de atividades de prestação de serviços e venda de mercadorias.
23/09/2009 SOCIEDADE COOPERATIVA - Participação como sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
23/09/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Pagamento de valores a título de férias integrais e proporcionais e de licença-prêmio não gozadas. IRRF. Incidência.
23/09/2009 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE - Entidades Imunes e Isentas; Sociedades Cooperativas e empresas tributadas pelo Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado.
23/09/2009 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) - Bolsa de estudo.
23/09/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
23/09/2009 LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO TRANSITÓRIO (RTT) - Neutralização dos efeitos tributários em decorrência de adoção de métodos e critérios para o reconhecimento de receitas diferentes do previsto na legislação tributária vigente.
23/09/2009 IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA INVESTIMENTOS - Registro contábil e aspectos fiscais, em relação aos gastos incorridos com a manutenção, reparos, conservações entre outros gastos.
22/09/2009 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ALGUMAS ESPÉCIES PODEM SER ACUMULADAS - Segurado pode receber aposentadoria e pensão por morte, por exemplo.
22/09/2009 ISS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Locadora de fitas de vídeo, games e dvd´s. Não incidência do ISS após a publicação da Lei Complementar nº 116/2003, e impossibilidade de emissão de nota fiscal de prestação de serviços.
22/09/2009 CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, BEM COMO OCORRÊNCIA DE EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE LIVROS, FICHAS, DOCUMENTOS OU PAPÉIS DE INTERESSE DA ESCRITURAÇÃO - Prazos a serem observados pelo empresário, sociedade empresária e sociedade simples para a guarda e conservação da escrituração, correspondências e demais papéis concernentes à sua atividade, bem como os procedimentos a serem observados nos casos de extravio, deterioração ou destruição.
22/09/2009 LIVRO DIÁRIO - Autenticado em data posterior ao movimento das operações nele lançadas.
22/09/2009 ESCRITURAÇÃO. PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Escrituração contábil e manutenção de livros fiscais e documentos.
22/09/2009 IRPJ/CSLL. PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Importâncias pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando não for indicada a operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento.
22/09/2009 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE VEÍCULOS USADOS - Equiparação a operações de consignação.
22/09/2009 ICMS/DF. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, inclusive nas operações com asfalto diluído de petróleo.
22/09/2009 SOCIEDADES COOPERATIVAS - Destinação das sobras líquidas do exercício social.
22/09/2009 AMOSTRAS GRÁTIS - Aspectos fiscais e contábeis, bem como procedimentos a serem observados na emissão de nota fiscal.
22/09/2009 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo imobilizado, com exemplos práticos.

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