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25/09/2009 RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela RFB que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
25/09/2009 AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis de valores decorrentes de vendas de pacotes turísticos.
25/09/2009 SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - Súmula dispõe sobre prescrição relativa aos juros progressivos sobre saldos de FGTS.
25/09/2009 CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) - Fazenda pode substituir CDA para corrigir erro material ou formal sem mudar sujeito passivo.
25/09/2009 ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.
25/09/2009 ICMS. VENDAS A PRAZO. BASE DE CÁLCULO - Os juros incidentes sobre o valor da operação de venda a prazo integram a base de cálculo do ICMS.
25/09/2009 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
25/09/2009 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.786, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
25/09/2009 PROFESSOR. AULAS DE RECUPERAÇÃO - Ministrar aulas de recuperação é atividade de professor.
24/09/2009 SALÁRIO-MATERNIDADE E LICENÇA NÃO REMUNERADA - Aborto não-criminoso da emprega gestante.
24/09/2009 CNPJ. TABELA DE NATUREZA JURÍDICA E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ - Alterações na tabela de natureza jurídica e a qualificação do responsável perante o CNPJ da administração pública, das entidades empresariais, das entidades sem fins lucrativos, das pessoas físicas e das organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais.
24/09/2009 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
24/09/2009 PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
24/09/2009 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Obrigações previdenciárias a serem observadas pela empresa contratante de serviços executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), sob qualquer forma de contratação, inclusive por empreitada.
24/09/2009 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Relação de atividades que podem optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI, no âmbito do Simples Nacional.
24/09/2009 COMÉRCIO AMBULANTE. AUTÔNOMO - O comércio ambulante, para fins trabalhistas e previdenciários, é regulamentado.
24/09/2009 ATO COTEPE/ICMS Nº 38, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08.
23/09/2009 VALE TRANSPORTE. NÃO CONCESSÃO PARA DESLOCAMENTO DO EMPREGADO NO PERÍODO DO INTERVALO INTRAJORNADA - Hipótese em que é devido o fornecimento de Vale-Transporte no trajeto do empregado no intervalo do almoço.
23/09/2009 VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO-BENEFICIÁRIO - Percentual e base de cálculo para determinação da parcela a cargo do empregado-beneficiário do Vale-Transporte.
23/09/2009 CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - Prazo de entrega, multa por omissão ou atraso na entrega, e outras informações.

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