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09/09/2009 IRPJ/CSLL. APURAÇÃO TRIMESTRAL OU ANUAL - Levantamento e avaliação dos estoques ao final de cada período-base de apuração do imposto.
09/09/2009 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
09/09/2009 PROVISÃO PARA FÉRIAS DE EMPREGADOS. CONTAGEM DE DIAS - Critérios a serem observados para fins da legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, na contagem de dias de férias para determinação do valor de provisão de férias a apropriar, de acordo com o regime de competência.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. EVENTUAIS EXCESSOS DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS - Despesas operacionais indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
09/09/2009 IRPJ/CSLL. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SÓCIOS, ACIONISTAS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS - Dedutibilidade para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
09/09/2009 SIMPLES NACIONAL. OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Forma de tributação da microempresa ou da empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional que seja a substituta tributária (e não a substituída).
09/09/2009 SIMPLES NACIONAL. DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE - Determinação da alíquota aplicável em cada mês, inclusive por empresas que não tiver em atividade nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração.
09/09/2009 SIMPLES NACIONAL. DETERMINAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE - Utilização da receita recebida (regime de caixa), pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, como base de cálculo para fins de apuração do valor devido no mês.
09/09/2009 ICMS/RJ. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) ENQUADRADO NO SIMEI - Obrigações acessórias e demais normas complementares aplicáveis ao Microempreendedor Individual, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro.
09/09/2009 ICMS/RJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Levantamento de estoque das novas mercadorias submetidas ao regime de Substituição Tributária e pagamento do ICMS pelas empresas enquadradas no Simples Nacional.
08/09/2009 PROVISÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS - Vedação para fins de dedução do imposto de renda e da CSSL e demais observações.
08/09/2009 DESPESAS OPERACIONAIS. DEDUTIBILIDADE - Despesas operacionais que a legislação fiscal considera como indedutíveis para fins de apuração do imposto de renda.
08/09/2009 COMPRAS E PAGAMENTOS NÃO CONTABILIZADOS - Consequências e demais considerações.
08/09/2009 ESCRITURAÇÃO DO LIVRO RAZÃO OU AS RESPECTIVAS FICHAS. OBRIGATORIEDADE - Escrituração e manutenção do livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário.
08/09/2009 FGTS. DIRETORES NÃO-EMPREGADOS - Dedutilidade, como custos ou despesas operacionais, de valores depositados a título de FGTS de diretores, independentemente de qualquer limite de remuneração.
08/09/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO EMPREGADO A MAIS DE UMA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO E/OU TRANSFERÊNCIA - Considerações e aspectos legais.
08/09/2009 IPI. DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Direito a créditos do IPI por devolução ou retorno de produtos.
08/09/2009 ICMS/DF. REFAZ III-R - Decreto Distrital regulamenta a reabertura do Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal - REFAZ III-R, destinado a promover a regularização de débitos de contribuintes do Distrito Federal.
08/09/2009 EMPREGADA DOMÉSTICA DEVERÁ RECEBER FÉRIAS EM DOBRO - A Constituição Federal garante, tanto aos empregados urbanos quanto aos domésticos, a fruição das férias com a mesma periodicidade e com o mesmo adicional remuneratório.

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