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02/09/2009 ADICIONAL QUEBRA-DE-CAIXA - Natureza salarial e necessidade de previsão contratual para o desconto no salário do empregado das diferenças de caixa, quer por culpa ou por dolo.
02/09/2009 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Alterada forma de compensação dos valores retidos de contribuição previdenciária.
02/09/2009 FOLHA DE PAGAMENTO - Informações mínimas para fins de atendimento das exigências da legislação da Previdência Social.
02/09/2009 LIVROS COMERCIAIS E FISCAIS - Escrituração de livros comerciais e fiscais por sistema de processamento eletrônico de dados.
02/09/2009 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OU A ELA EQUIPARADO. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA, PRESUMIDA OU ARBITRADA - Ganhos de Capital e outras Receitas.
02/09/2009 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OU A ELA EQUIPARADO - Período de apuração.
02/09/2009 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OU A ELA EQUIPARADO - Base de cálculo.
02/09/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL. TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL - Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados.
02/09/2009 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA NA CTPS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBSTADA POR PROBLEMA DE SAÚDE. ESTABILIDADE - Justiça do Trabalho reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços.
02/09/2009 CANCELAMENTO DA ADMISSÃO. RASURAS NA CTPS. DANOS MORAIS - Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais.
02/09/2009 DEPÓSITOS JUDICIAIS E PROVISIONAMENTO DOS TRIBUTOS DISCUTIDOS NO PODER JUDICIÁRIO - Aspectos contábeis e fiscais dos valores decorrentes de depósitos judiciais e do provisionamento dos tributos discutidos no Poder Judiciário.
01/09/2009 DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
01/09/2009 ICMS/SP. EMPRESAS PAULISTAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos fiscais e tributários a serem observados nas operações de industrialização de mercadorias sob encomenda realizadas por empresas paulistas, optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
01/09/2009 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS FRESCOS, RESFRIADOS, CONGELADOS, SALGADOS, SECOS OU TEMPERADOS, RESULTANTES DO ABATE DE AVES, LEPORÍDEOS E GADO BOVINO, BUFALINO, CAPRINO, OVINO E SUÍNO - Isenção nas operações internas e direito ao crédito do ICMS.
01/09/2009 ESSÊNCIA, FORMA E EFEITOS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
01/09/2009 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do artigo 7º da Constituição Federal de 1988.
01/09/2009 AQUISIÇÃO NO MERCADO INTERNO OU A IMPORTAÇÃO, DE FORMA COMBINADA OU NÃO, DE MERCADORIA PARA EMPREGO OU CONSUMO NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTO A SER EXPORTADO - Suspensão do Imposto de Importação, do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS – Importação, bem assim prorrogação extraordinária de atos concessivos para operações de drawback.
01/09/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspecto fiscal a serem observados pelas pessoas físicas relativos a valores pagos em espécie pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços.
01/09/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS.
01/09/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao IRPJ e à CSLL.

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