Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
14/10/2009	ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Elenco de contas da empresa e Elenco de contas referencial da Escrituração Contábil Digital (ECD).
14/10/2009	ICMS/SP. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio do arquivo contendo a Escrituração Fiscal Digital (EFD).
14/10/2009	SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento contábil e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008 e relativamente ao Regime Tributário de Transição (RTT).
14/10/2009	REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Procedimentos a ser observado pelas pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Tributário de Transição (RTT) para reverter os efeitos tributários decorrentes da utilização de métodos e critérios contábeis diferentes daqueles previstos na legislação tributária, instituídos pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009.
13/10/2009	APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - Aspectos contábeis a serem observados nas operações de aplicações financeiras de renda fixa, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
13/10/2009	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL PATRONAL - Legalidade da cobrança da Contribuição Sindical Patronal.
13/10/2009	MOTORISTA. JORNADA DE TRABALHO - TST confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo.
13/10/2009	ARQUIVO SINTEGRA - Alterada especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.
13/10/2009	CNPJ. INSCRIÇÃO INAPTA. BAIXA AUTOMÁTICA PELA RFB - Hipóteses em que ensejam a declaração de inaptidão de inscrição de Pessoa Jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), seus efeitos e consequências, inclusive dispensa de apresentação de declarações e demonstrativos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações acessórias.
13/10/2009	CNPJ. BAIXA POR EDITAL ELETRÔNICO - Pessoas jurídicas que, estando obrigadas, deixarem de apresentar declarações e demonstrativos por 5 (cinco) ou mais exercícios poderão ter sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ baixada, por meio de edital eletrônico, publicado no Diário Oficial da União.
12/10/2009	ICMS/SP. CUPOM FISCAL. VEDAÇÃO - A partir de 01/12/2009 está vedada a emissão de Cupom Fiscal por Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nas operações com valores acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
12/10/2009	LUCRO REAL. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR - Filiais, sucursais e controladas, no exterior, de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil
12/10/2009	LOCADOR E LOCATÁRIO: UMA MINA DE DESENTENDIMENTOS JUDICIAIS - Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de vizinhos, tudo é motivo para que a conflituosa relação entre locador e locatário deságue na Justiça.
11/10/2009	SIMPLES NACIONAL. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELAS ALÍQUOTAS DO ANEXO V - Forma de cálculo do fator "r" para fins de determinação da alíquota para apuração do valor devido em DAS.
11/10/2009	INFORMAÇÃO E SUBMISSÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
11/10/2009	MÁSCARA DO VÍCIO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
11/10/2009	PRESTÍGIO E VALOR - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
11/10/2009	ICMS. DEVOLUÇÃO. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA - Regras para operação de devolução, total ou parcial, de mercadoria ou bem, inclusive recebidas em transferência.
09/10/2009	SIMPLES NACIONAL. PERMITIDA A RESTITUIÇÃO E VEDADA A COMPENSAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDO OU EM VALOR MAIOR QUE O DEVIDO, NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados para pedir restituição de repetição de indébito decorrente de valores pagos indevidamente ou a maior pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
09/10/2009	PROTOCOLO ICMS Nº 118, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - Revoga o Protocolo ICMS 18/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.
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