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08/10/2009 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO EMPREGADO - Suspensão do contrato de trabalho, rescisão contratual e homologação da rescisão.
08/10/2009 ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.
07/10/2009 OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial.
07/10/2009 OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ETIQUETAS DE PREÇOS INDIVIDUAIS EM TODOS OS PRODUTOS COLOCADOS À VENDA NO COMÉRCIO - Supermercado não é obrigado a colocar etiqueta de preço nos produtos.
07/10/2009 GFIP/SEFIP. DESONERAÇÃO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS, PARA O EXTERIOR DO PAÍS, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), INCLUSIVE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE CALL CENTER - Forma de as empresas que prestam serviços de tecnologia da informação (TI) e de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que prestam serviços para o exterior do País, inclusive as empresas que prestam serviços de call Center, de prestarem informações na SEFIP.
07/10/2009 GFIP/SEFIP. TRABALHADORES CONTRATADOS OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR - Forma de o empregador prestar informações no SEFIP dos trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
07/10/2009 SEFIP/GFIP. EMPRESA EM GERAL CONTRATANTE DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICA, ELETRICIDADE, PINTURA, ALVENARIA, CARPINTARIA E DE MANUTENÇÃO OU REPARO DE VEÍCULOS, SOB QUALQUER FORMA DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE POR EMPREITADA, EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DO MICROEMPREEN - Forma de declarar na SEFIP/GFIP serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, sob qualquer forma de contratação, inclusive por empreitada, executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI.
06/10/2009 ICMS/RS. BASE DE CÁLCULO. OPERAÇÕES COM CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS, DE ANIMAIS VACUNS, OVINOS E BUFALINOS - Preços de venda no varejo, no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 07/10/2009, de carne verde bovina e bubalina; carne verde ovina; e de carne salgada, seca ou desidratada.
06/10/2009 ICMS/RS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul tem até o dia 25/10/2009 para entregar os arquivos contendo a Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao mês de setembro/2009.
06/10/2009 PODER POLÍTICO DA INFORMAÇÃO E AS NORMAS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/10/2009 CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA RFB - Conceitos básicos; quem pode formular; competência para solucionar consultas; a solução da consulta eficaz ou ineficaz; efeitos da consulta; documentação necessária; local de apresentação da consulta; formulários de consulta; e base legal.
06/10/2009 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 82, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 - Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
06/10/2009 ICMS/RJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM BRINQUEDOS - Na remessa de brinquedos do Estado de São Paulo para o Estado do Rio de Janeiro deve ser pago ICMS devido por substituição tributária relativo às operações subsequentes na entrada do território fluminense.
06/10/2009 RADIAÇÕES IONIZANTES. PERICULOSIDADE - Empregado que utiliza raio-x em análises químicas faz jus a adicional de periculosidade.
06/10/2009 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Desenvolvimento de software, implementação e manutenção.
06/10/2009 ARROGÂNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/10/2009 IPI. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. CARACTERIZAÇÃO. EMBALAGEM DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO - Embalagens de Transporte e de Apresentação.
06/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Encargos de depreciação de máquinas e equipamentos de importação própria.
06/10/2009 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Atividades de prestação de serviços intelectuais, de natureza técnica, relacionados a programas de computação que podem optar pelo Simples Nacional.
06/10/2009 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses de não incidência da retenção na fonte e hipóteses de incidência da retenção na fonte da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.213/1991.

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