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26/01/2010 INVESTIMENTOS EM COLIGADAS OU EM CONTROLADAS E EM OUTRAS SOCIEDADES QUE FAÇAM PARTE DE UM MESMO GRUPO OU ESTEJAM SOB CONTROLE COMUM - Obrigatoriedade de avaliação pelo método da equivalência patrimonial (MEP).
26/01/2010 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Marcelo Henrique da Silva
26/01/2010 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Vedações, permissões e procedimentos a serem observados pela empresa contratante, inclusive, em relação as obrigações previdenciárias, principal e acessórias.
26/01/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses de incidência e não incidência da retenção na fonte da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.213/1991, bem assim hipótese de exclusão do Simples Nacional.
26/01/2010 É PROIBIDO O TRABALHO PARA MENORES DE 18 ANOS EM DIVERSAS ATIVIDADES, DENTRE ELAS A DO TRABALHO DOMÉSTICO - O empregador que desrespeitar, além do pagamento obrigatório de todos os direitos trabalhistas do adolescente contratado, terá que pagar multa.
26/01/2010 CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES E DEMONSTRATIVOS - Receita Federal altera regras para a utilização obrigatória de certificação digital para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado.
26/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 995, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
26/01/2010 MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
26/01/2010 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS - Empregado demitido por justa causa tem direito a férias proporcionais acrescidas do terço constitucional.
26/01/2010 FÉRIAS DO EMPREGADO. ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS - Prestação de serviços do empregado a outro empregador durante as férias.
25/01/2010 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), A PARTIR DA COMPETÊNCIA: JANEIRO/2010 - Forma de cálculo do RAT Ajustado; forma de obtenção dos valores oficiais do FAP – elementos de cálculo e o próprio valor do FAP; forma de informar na GFIP/SEFIP; e forma de recolhimento da Guia da Previdência Social - GPS.
25/01/2010 PIS, COFINS, CSLL E IRRF. RETENÇÃO NA FONTE - Serviço de lançamento ou bombeamento de concreto usinado.
25/01/2010 SOCIEDADE COOPERATIVA. PERDAS OPERACIONAIS. ATOS COOPERATIVOS. LUCRO NÃO-OPERACIONAL - Alienações de bens do ativo imobilizado. Atos não-cooperativos. Compensação. Vedação.
25/01/2010 RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ- LEÃO). ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Tabela progressiva para o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) das pessoas físicas, relativo aos rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou de fontes situadas no exterior, e respectivas deduções legais, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010.
25/01/2010 DCTF. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO E ENTIDADE IMUNES OU ISENTAS - Dispensa de uso de Certificação Digital para o envido da DCTF referentes aos fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010.
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 996, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Altera Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 994, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 993, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 992, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
25/01/2010 GRUPO ECONÔMICO - Conceito de Grupo Econômico para fins da legislação trabalhista e previdenciária.

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