Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
24/01/2010	PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E O RISCO DE ADOTAREM AS NORMAS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
23/01/2010	SIMPLES NACIONAL. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
22/01/2010	ATIVIDADES DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU DE PATOLOGIA CLÍNICA; SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA, DIAGNÓSTICOS MÉDICOS POR IMAGEM, REGISTROS GRÁFICOS E MÉTODOS ÓTICOS, BEM COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; SERVIÇOS DE PRÓTESE, ENTRE OUTRAS - Percentual de determinação do lucro presumido, da base de cálculo estimada e da base de cálculo da CSLL, bem como opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
22/01/2010	CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
22/01/2010	PIS/PASEP E COFINS. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS. IMPORTAÇÃO - Créditos, vedação, suspensão e compensação.
22/01/2010	IRPF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS - Forma de tributação dos rendimentos recebidos, por pessoa física, a título de honorários advocatícios.
22/01/2010	IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS E IMPORTAÇÃO PARA REVENDA À ENCOMENDANTE PREDETERMINADO - Falta de previsão legal para a indicação do CPF da pessoa física adquirente/encomendante na Declaração de Importação.
22/01/2010	LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO. PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL, INCLUSIVE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário e o que nele deve ser escriturado.
22/01/2010	IRPJ. CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
22/01/2010	LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, produtos manufaturados, produtos em fabricação e outros bens existentes em almoxarifado no estabelecimento à época do balanço, inclusive de terceiros e em poder de terceiros. Arrolamentos.
22/01/2010	LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 MESES - Procedimentos para a prorrogação do salário-maternidade, por mais 60 dias, além dos 120 dias legais, bem assim para a adesão do empregador ao Programa Empresa Cidadã.
22/01/2010	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
22/01/2010	PORTARIA PGFN Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Portaria PGFN nº 810, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.
22/01/2010	PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
22/01/2010	DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Multas cobradas pela Fazenda Nacional não seguem o regime tributário.
22/01/2010	USO DE MARCA EMPRESARIAL. DIREITO AO USO DO MESMO PATRONÍMICO (O NOME DE FAMÍLIA) - Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes.
22/01/2010	EMPREGADO DOMÉSTICO. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO E MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT - Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal.
21/01/2010	IPI. DEVOLUÇÃO OU RETORNO, TOTAL OU PARCIAL - Direito ao crédito do IPI e procedimentos a serem observados na emissão de notas fiscais e registros nos respectivos livros fiscais.
21/01/2010	IPI. DIREITO A CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE MP, PI E ME DE NÃO-CONTRIBUINTES - Considerações sobre as hipóteses do direito ao crédito do IPI relativo a MP, PI e ME , adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte.
21/01/2010	LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Obrigatoriedade, finalidade e forma de escrituração completa e simplificada.
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