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23/09/2014 NOVOS TEMPOS. NOVAS REGRAS E NORMAS CONTÁBEIS, LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Você está preparado para enfrentar a adequação da legislação tributária à legislação societária e às novas regras e normas contábeis? E em relação aos novos métodos e critérios contábeis implementados pelas entidades reguladoras e fiscalizadoras a partir de 2008?
23/09/2014 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM DESTINADOS A PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA E RESPECTIVO FRETE - A incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS ficará suspensa no caso de venda de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, bem assim na prestação de serviços de transporte, destinados a pessoa jurídica preponderantemente exportadora.
23/09/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.494, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - Divulga a relação das empresas e o preço médio a que se refere o § 7º do art. 17 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014.
23/09/2014 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.671, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - Esclarece sobre os procedimentos para devolução dos saldos remanescentes no fundo comum e no fundo de reserva após a realização da última assembleia de contemplação de grupo de consórcio.
22/09/2014 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS X NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS. ADOÇÃO INICIAL - Principais regras para adoção inicial das disposições constantes dos artigos 1º, 2º, 4º a 71 e incisos I a VI, VIII e X do caput do artigo 117 da Lei nº 12.973, de 2014, incluindo os reflexos tributários e os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas.
22/09/2014 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS X NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS. TRANSIÇÃO - Receita Federal altera normas que dispõem sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT).
22/09/2014 PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO (PGD) DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) MENSAL. NOVA VERSÃO - Receita Federal aprova nova versão do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
22/09/2014 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERCENTUAL INFERIOR AO DETERMINADO POR LEI E PROPORCIONAL AO TEMPO DE EXPOSIÇÃO AO RISCO - Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência.
22/09/2014 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 30, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 - Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
19/09/2014 MORTE DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS, HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
19/09/2014 REFLEXOS TRIBUTÁRIOS SOBRE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS EM FACE DE MÉTODOS OU CRITÉRIOS CONTÁBEIS. NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS. APLICAÇÃO NA PRÁTICA - Receita Federal edita norma disciplinando a adoção inicial da Lei nº 12.973, de 2014, ou seja, entre outros procedimentos, dos reflexos tributários sobre receitas, custos e despesas em face de aplicação dos novos métodos ou critérios contábeis.
19/09/2014 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS CONTRIBUINTES (USUÁRIOS) - Receita Federal esclarece dúvidas frequentes da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
19/09/2014 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PROGRAMA DA ECF. VERSÃO BETA - Receita Federal disponibiliza uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.
19/09/2014 EMPREGADO. VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR - Vítima de violência a caminho do transporte da empresa não receberá indenização.
19/09/2014 PORTARIA MTE/SIT Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.
19/09/2014 PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MEC Nº 376, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES), previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
19/09/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
18/09/2014 EMPREGADO. NEGÓCIOS PARTICULARES, EM CONCORRÊNCIA DIRETA COM EMPREGADOR. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA - Justiça do Trabalho mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora.
18/09/2014 INVESTIMENTOS EM COLIGADA OU CONTROLADA. PERIODICIDADE PARA AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO CONTÁBIL E FORMA DE AVALIAÇÃO - Receita Federal dita regras para avaliação de investimentos em coligadas e controladas.
18/09/2014 PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL - Com a implementação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a elaboração da demonstração do lucro real continua sendo obrigatória?

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