Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
21/08/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 64, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 15, de 23 de julho de 2007, n° 38, de 1º de setembro de 2008, e n° 58, de 27 de abril de 2009.
20/08/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
22/07/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
22/07/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 62, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
24/06/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 10, de 28 de junho de 2007, n° 18, de 10 de agosto de 2007, n° 51, de 22 de dezembro de 2008, e n° 58, de 27 de abril de 2009.
19/05/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional.
28/04/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 57, DE 23 DE MARÇO DE 2009 - Dispensa Membro do Comitê Gestor do Simples Nacional- CGSN.
28/04/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre o Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do Simples Nacional.
24/03/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 56, DE 23 DE MARÇO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 50, de 22 de dezembro de 2008, e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.
24/03/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.
30/01/2009 RESOLUÇÃO Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 53, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe a concessão de benefícios, na forma de isenção, redução ou estabelecimento de valores fixos do ICMS ou do ISS às Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 51, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), e dá outras providências.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 50, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 6, de 18 de junho de 2007, n° 11, de 23 de julho de 2007, n° 15, de 23 de julho de 2007, n° 30, de 7 de fevereiro de 2008 e n° 38, de 1° de setembro de 2008.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
16/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
16/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
25/11/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 46, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 15, de 23 de julho de 2007.
25/11/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 45, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 38, de 1° de setembro de 2008.

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