Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
30/01/2009 RESOLUÇÃO Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 53, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe a concessão de benefícios, na forma de isenção, redução ou estabelecimento de valores fixos do ICMS ou do ISS às Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 51, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), e dá outras providências.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 50, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 6, de 18 de junho de 2007, n° 11, de 23 de julho de 2007, n° 15, de 23 de julho de 2007, n° 30, de 7 de fevereiro de 2008 e n° 38, de 1° de setembro de 2008.
23/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 49, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
16/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2009, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
16/12/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
25/11/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 46, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 15, de 23 de julho de 2007.
25/11/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 45, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 38, de 1° de setembro de 2008.
25/11/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007.
25/11/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
15/10/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 42, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007.
03/09/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 41, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007.
03/09/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 40, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 30, de 7 de fevereiro de 2008.
03/09/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 39, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a restituição no âmbito do Simples Nacional.
03/09/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 38, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a forma opcional de determinação da base de cálculo para apuração dos impostos e contribuições devidos utilizando a receita recebida pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
02/07/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 36, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007.
02/07/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.
02/06/2008 RESOLUÇÃO Nº 3.567, DE 29 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.

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