Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/09/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 77, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera a Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007.
15/09/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, nº 51, de 22 de dezembro de 2008, nº 52, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.
20/07/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 75, DE 16 DE JULHO DE 2010 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
19/07/2010 RESOLUÇÃO CGSN N° 74, DE 15 DE JULHO DE 2010 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
06/05/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 73, DE 4 DE MAIO DE 2010 - Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
31/03/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 72, DE 30 DE MARÇO DE 2010 - Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.
28/01/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 - Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 51, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.
02/12/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 69, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2010, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
29/10/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 68, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.
23/09/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
21/08/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 64, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 15, de 23 de julho de 2007, n° 38, de 1º de setembro de 2008, e n° 58, de 27 de abril de 2009.
20/08/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
22/07/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
22/07/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 62, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
24/06/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007, n° 10, de 28 de junho de 2007, n° 18, de 10 de agosto de 2007, n° 51, de 22 de dezembro de 2008, e n° 58, de 27 de abril de 2009.
19/05/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2009 - Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional.
28/04/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 57, DE 23 DE MARÇO DE 2009 - Dispensa Membro do Comitê Gestor do Simples Nacional- CGSN.
28/04/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre o Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do Simples Nacional.
24/03/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 56, DE 23 DE MARÇO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 50, de 22 de dezembro de 2008, e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.
24/03/2009 RESOLUÇÃO CGSN Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

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