Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
05/12/2014 RESOLUÇÃO CGSN Nº 118, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2015.
05/12/2014 RESOLUÇÃO CGSN Nº 117, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
28/10/2014 RESOLUÇÃO CGSN Nº 116, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
08/09/2014 RESOLUÇÃO CGSN Nº 115, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 - Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
23/06/2014 RESOLUÇÃO CGSN Nº 114, DE 17 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre a redução da base de cálculo de tributos devidos por emissoras de rádio e televisão associadas à Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e optantes pelo Simples Nacional, em decorrência da cedência de horário gratuito prevista na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, em face de sentença proferida no Processo nº 80346- 98.2013.4.01.34.00, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
31/03/2014 RESOLUÇÃO CGSN Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
17/03/2014 RESOLUÇÃO CGSN Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
16/12/2013 RESOLUÇÃO CGSN Nº 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
05/12/2013 RESOLUÇÃO CGSN Nº 110, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2014.
28/08/2013 RESOLUÇÃO CGSN Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
18/07/2013 RESOLUÇÃO CGSN Nº 108, DE 12 DE JULHO DE 2013 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
13/05/2013 RESOLUÇÃO CGSN Nº 107, DE 9 DE MAIO DE 2013 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
08/04/2013 RESOLUÇÃO CGSN Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 2013 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
28/12/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
18/12/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 104, DE 12 DEZEMBRO DE 2012 - Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
07/12/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2013.
21/09/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 - Altera a Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata o inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
21/09/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 101, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
03/07/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 100, DE 27 DE JUNHO DE 2012 - Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, a Resolução CGSN nº 11, de 23 de julho de 2007, que dispõe sobre a arrecadação do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional, e dá outras providências.
17/04/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 99, DE 16 DE ABRIL DE 2012 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

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