Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
19/03/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 98, DE 13 DE MARÇO DE 2012 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
03/02/2012 RESOLUÇÃO CGSN N° 97, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2012 - Prorroga o prazo para pagamento de tributos e para apresentação da declaração anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica.
03/02/2012 RESOLUÇÃO CGSN Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 - Prorroga o prazo para pagamento de tributos e para apresentação da declaração anual, no âmbito do Simples Nacional, na situação que especifica.
21/12/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 95, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2012.
01/12/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 94, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
22/11/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre os valores e prazo para adoção de sublimites válidos para 2012.
22/11/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional.
24/10/2011 RESOLUÇÃO CGSN N° 91, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008 e dispõe sobre o prazo para adoção de sublimites válidos para 2012.
14/09/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 90, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - Altera as Resoluções CGSN n° 3, de 28 de maio de 2007, e n° 80, de 14 de dezembro de 2010.
22/07/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 89, DE 21 DE JULHO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.
16/05/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 88, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
06/05/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 87, DE 3 DE MAIO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009.
30/03/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 86, DE 28 DE MARÇO DE 2011 - Altera as Resoluções CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
10/03/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 85, DE 9 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007.
28/02/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009.
19/01/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
19/01/2011 RESOLUÇÃO CGSN Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009.
17/12/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 80, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre o Prêmio Tributação e Empreendedorismo.
17/12/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2011, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
15/09/2010 RESOLUÇÃO CGSN Nº 78, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

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