Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
30/04/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 6, de 18 de junho de 2007.
20/03/2008 RESOLUÇÃO CGSN N° 34, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre os processos judiciais de que trata o art. 41 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
20/03/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007.
20/03/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Simples Nacional.
20/03/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Altera os anexos da Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
11/02/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
23/01/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
23/01/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional).
02/01/2008 RESOLUÇÃO CGSN Nº 27, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
26/12/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 26, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
26/12/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 25, DE 20 DE DEZEMBRO 2007 - Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
26/12/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO 2007 - Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para efeito de recolhimento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
10/12/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.516, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Veda a cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.
16/11/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
11/09/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 20, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 - Retificação.
28/08/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 22, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
22/08/2007 RESOLUÇÕES CGSN NºS 5 E 20, DE 2007 - Retificações.
20/08/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 21, DE 17 DE AGOSTO DE 2007 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
18/08/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 5, DE 30 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional). Atualizada até a edição da Resolução CGSN n° 20/2007.
18/08/2007 RESOLUÇÃO CGSN Nº 4, DE 30 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Atualizada até a edição da Resolução CGSN n° 20/2007.

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