Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
13/08/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. DOAÇÃO - Valores remetidos a título de doação a residente ou domiciliado no exterior, pessoa física ou jurídica, sujeitam-se à incidência do IRRF?
26/07/2019 LICENÇA DE USO E LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE). REMESSA AO EXTERIOR. ROYALTIES - Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda firmada entre Brasil e Israel.
08/07/2019 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO, CIDE, IRRF E ISSQN. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR. - Incidência de PIS/PASEP-Importação, COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
29/04/2019 IRRF - LICENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE. CONTRATO CELEBRADO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO - Remessa de royalties ao exterior. Incidência.
16/01/2019 REMESSA PARA O EXTERIOR – PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - CONDIÇÕES PARA REMESSA - Condições para remessa para o exterior a título de lucros, dividendos, juros e amortizações, royalties, assistência técnica, científica, administrativa e semelhantes, por pessoas físicas e jurídicas.
27/12/2018 RECEITA FEDERAL: NORMA SOBRE RETENÇÃO DE IRRF EM REMESSAS DE PAGAMENTOS NO EXTERIOR É ATUALIZADA - A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina.
25/09/2018 IRRF. LICENÇA DE SOFTWARE DE PRATELEIRA PARA USO PRÓPRIO. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO - Remessas ao exterior em contraprestação pelo licenciamento de software de prateleira, para uso exclusivo do próprio adquirente, que não o comercializará para terceiros, não se sujeitam à incidência de IRRF.
30/08/2018 COMISSÕES PAGAS POR EXPORTADORES A SEUS AGENTES NO EXTERIOR. IRRF, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas por exportadores brasileiros a seus agentes no exterior estão sujeitas ao IRRF, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação?
28/05/2018 IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ROYALTIES - Convenção para evitar a dupla tributação Brasil-Suécia.
09/05/2018 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. AGÊNCIAS DE TURISMO. GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS. ACORDO. DUPLA TRIBUTAÇÃO - Imposto incidente na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
27/02/2018 IRRF. REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR. RETENÇÃO. GASTOS PESSOAIS. TREINAMENTO - Os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente e domiciliada no exterior, destinados à contraprestação por serviços de treinamento a profissionais residentes no Brasil, estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda na Fonte?
27/12/2017 IRRF. REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR. DOAÇÃO A PESSOA FÍSICA - As doações a pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior estão sujeitas ao imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF)?
21/09/2017 IRRF. REEMBOLSO DE DESPESAS À MATRIZ OU EMPRESA DO GRUPO EMPRESARIAL DOMICILIADA NO EXTERIOR - Remuneração paga no exterior de sócio-administrador ou profissional expatriado residente no brasil. Não incidência do IRRF.
21/09/2017 IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR. REEMBOLSO. COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS ENTRE CONTROLADA E CONTROLADORA. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - O reembolso por empresa domiciliada no Brasil a sua controladora, com sede na Itália, objeto de contrato de compartilhamento de custo, por licença de uso de software adquirido de terceiro, submete-se ao tratamento tributário das importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a título de royalties.
12/09/2017 IRRF. LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO - As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software, para revenda a consumidor final, o qual receberá uma licença de uso do software, enquadram-se no conceito de royalties e estão sujeitas à incidência de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF).
29/08/2017 IRRF. GANHO DE CAPITAL PERCEBIDO POR PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE LOCALIZADOS NO BRASIL - Receita Federal edita norma disciplinando a incidência do imposto (IRRF) sobre o ganho de capital percebido por pessoa jurídica domiciliada no exterior na alienação de bens e direitos.
04/07/2017 IRRF. LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE - Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior. Royalties. Tributação.
05/04/2017 IRRF. LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO - As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software, para revenda a consumidor final, o qual receberá uma licença de uso do software, estão sujeitas à incidência de Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF).
07/12/2016 IRRF. REMESSA AO EXTERIOR. PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Remessas para o exterior efetuadas em contraprestação pelo direito de duplicação e comercialização de software, a partir de uma fita master fornecida pelo seu autor, para revenda ao cliente, que receberá uma licença de uso do software copiado.
09/11/2016 IRRF. REMESSA PARA O EXTERIOR DO PAÍS. PAGAMENTOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Remessa de valores para pagamentos de serviços técnicos e de assistência técnica prestados por empresas situadas na Finlândia, independentemente de pertencerem ao mesmo grupo econômico da contratante no Brasil.

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