Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
24/02/2026 LUCROS OU DIVIDENDOS PAGOS, CREDITADOS, ENTREGUES, EMPREGADOS OU REMETIDOS AO EXTERIOR, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR - Momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira, a partir de 1º de janeiro de 2026, sobre lucros ou dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos ao exterior, às pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior.
26/11/2025 REMESSA AO EXTERIOR: PAGAMENTO PELO SERVIÇO DE ACESSO ON-LINE A CONTEÚDO NO EXTERIOR, PARA FIM EDUCACIONAL, CIENTÍFICO OU CULTURAL E ASSINATURA DE PERIÓDICOS ELETRÔNICOS - Incidência de IRRF.
10/10/2025 IRRF: REMESSAS PARA O EXTERIOR. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - Serviços correlatos.
22/09/2025 IRRF: SOFTWARE POR ENCOMENDA. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. TRIBUTAÇÃO - Beneficiário residente ou domiciliado em país com tributação favorecida. Alíquota majorada.
20/03/2025 IRRF, CIDE E PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO: REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES - Contratos de compartilhamento de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico. Incidência.
29/08/2024 IRRF: REMESSAS PARA O EXTERIOR. DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM EXPOSIÇÕES, FEIRAS E CONCLAVES SEMELHANTES NO EXTERIOR - Imposto sobre a renda retido na fonte. Alíquota zero. Aplicabilidade.
26/08/2024 RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO GERADOR. CRÉDITO. CONVERSÃO CAMBIAL - IRRF, PIS-Importação, Cofins-Importação e CIDE.
14/05/2024 IRRF. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL - Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.
08/05/2024 IRRF. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.
06/05/2024 RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. IRRF. ALÍQUOTA ZERO. DESPESAS COM PESQUISAS DE MERCADO, PROMOÇÃO E PROPAGANDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS BRASILEIROS - Local da prestação de serviços.
18/09/2023 IRRF. RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR - Incidência na fonte e base de cálculo.
18/09/2023 IRRF. REMESSA DE JUROS AO EXTERIOR. FINANCIAMENTO OBTIDO NO EXTERIOR - Há incidência do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre o valor do principal relativo a financiamento obtido do exterior, bem assim sobre a parcela dos juros pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos?
21/08/2023 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ADQUIRIDAS DO EXTERIOR, POR USUÁRIO FINAL - Incidência de imposto sobre a renda na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou domiciliado no exterior.
13/06/2023 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE: PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - Receita Federal presta diversos esclarecimentos sobre incidência de IRRF, CIDE, PIS e COFINS sobre pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior para fins de aquisição de licença de uso de software.
11/04/2023 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO - Incidência de imposto de renda sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos em a residente ou domiciliado no exterior, pelo usuário final, para fins de aquisição ou renovação de licença de uso de software.
18/10/2022 IRRF: IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS) - Há incidência de imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de Software as a Service (SaaS)?
24/05/2022 IRRF. REMESSAS DESTINADAS AO EXTERIOR. SERVIÇOS DE TREINAMENTO. RETENÇÃO - Estão sujeitos à retenção do Imposto sobre a Renda na Fonte os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente e domiciliada no exterior, a título de contrapartida da prestação de serviços de treinamento a profissionais residentes no Brasil.
06/04/2021 IRRF. SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS). SERVIÇO TÉCNICO. TRIBUTAÇÃO - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de Software as a Service (SaaS).
09/04/2020 VALORES REMETIDOS A TÍTULO DE DOAÇÃO A RESIDENTE NO EXTERIOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - INCIDÊNCIA DO IRRF - Valores remetidos a título de doação a residente no exterior, pessoa física ou jurídica, se sujeitam à incidência do IRRF?
27/11/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO PAÍS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS - Governo Federal prorroga para até 31 de dezembro de 2024, redução da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, de negócios, a serviço, de treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20.000,00 ao mês.

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