Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
02/03/2016 IRRF. REMESSAS DE VALORES DESTINADOS À COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS, NO EXTERIOR, DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS, EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇOS, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - Norma legal reduz de 25% para 6% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais.
28/01/2016 IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR DESTINADAS AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TURISMO - Norma regulamenta a incidência do IRRF sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior destinadas ao pagamento de serviços de turismo, tais como: pagamento de hotel, transporte, cruzeiro marítimo e pacotes de viagens.
22/12/2015 IRRF. REMESSA DESTINADA AO EXTERIOR. RETENÇÃO. CLÁUSULA DDP. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO NO PAÍS DE DESTINO. REEMBOLSO PELO EXPORTADOR - Incidência na fonte do imposto sobre a renda sobre rendimentos, ganhos de capital e demais proventos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, por fonte situada no País, a pessoa física ou jurídica residente no exterior.
03/07/2015 IRRF. COMISSÃO PAGA A AGENTE NO EXTERIOR. ALÍQUOTA ZERO. OPERADOR LOGÍSTICO - IR Fonte sobre comissões pagas por exportadores a seus agentes comerciais no exterior.
18/08/2014 REMESSAS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO BRASIL PARA EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR, EM DECORRÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ACESSO REMOTO, IDENTIFICADA COMO DATA CENTER - Incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Royalties), da Contribuição para o PIS/Pasep- Importação e da Cofins-Importação.
30/07/2014 RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL. BENEFICIÁRIO RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Os ganhos de capital auferidos no País, por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, que alienarem bens localizados no Brasil estão sujeitos ao imposto sobre a renda?
07/03/2014 IRRF. RENDIMENTOS PAGOS, CREDITADOS, EMPREGADOS, ENTREGUES OU REMETIDOS PARA PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR - Receita Federal disciplina a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.
23/05/2013 IRRF. REMESSA DE NUMERÁRIO AO EXTERIOR. FINS CIENTÍFICOS - Dispensa de retenção na fonte. Inaplicabilidade.
01/08/2012 IRRF. REMESSA PARA O EXTERIOR. REMUNERAÇÃO DE DIREITOS - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior pela aquisição ou pela remuneração, a qualquer título, de qualquer forma de direito, inclusive à transmissão, por meio de rádio ou televisão ou por qualquer outro meio, de quaisquer filmes ou eventos.
09/11/2011 IRRF. REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR - Doações a pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior.
09/11/2011 IRRF. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS - Pagamentos relativos à prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas em tráfego internacional para empresas sediadas na Argentina e no Chile.
09/11/2011 IRRF ROYALTIES PAGOS AO EXTERIOR. COMPENSAÇÃO COM SERVIÇOS PRESTADOS - Recolhimento do IRRF na data de registro contábil da apropriação da despesa ou da compensação.
07/06/2011 IR FONTE. FRETES INTERNACIONAIS - Rendimentos recebidos por companhias de navegação aérea e marítima, domiciliadas no exterior, de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil.
14/04/2011 IRRF. JUROS E COMISSÕES. ALÍQUOTAS - Rendimentos de juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações, auferidos no País, por residentes ou domiciliados no exterior.
27/04/2010 REMUNERAÇÃO DE DIREITOS. REMESSA AO EXTERIOR - Incidência do imposto de renda fonte.
15/07/2009 IRRF. RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR - Juros e comissões em geral.
19/06/2009 RENDIMENTOS DE ALUGUEL DE BEM IMÓVEL SITUADO NO BRASIL AUFERIDOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. - Responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda fonte.
08/04/2009 IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR - Remuneração de serviços prestados em atividades acadêmicas e culturais.
11/02/2009 RENDIMENTOS REFERENTES A ALUGUEL DE IMÓVEL PERTENCENTE A RESIDENTE NO EXTERIOR - Responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto de renda e procedimentos para o recolhimento do imposto retido.
19/08/2008 IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR. PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS BRASILEIROS - Rateio de despesas relacionadas à promoção de destinos turísticos brasileiros. Redução da alíquota do imposto de renda fonte.

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