Portarias e Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
07/04/2005 PORTARIA MTE Nº 172/05 - APROVA O MODELO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - GRCS
05/04/2005 PORTARIA Nº 3.751/90 – APROVA ADEQUAÇÃO DA NR 17 – ERGONOMIA, VISANDO A ESTABELECER PARÂMETROS QUE PERMITAM A ADAPTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS DOS TRABALHADORES
28/03/2005 PORTARIA CONJUNTA Nº 227/05 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS GERADOS NO SEFIP ATRAVÉS DO PROGRAMA CONECTIVIDADE SOCIAL DA CEF
22/03/2005 PORTARIA Nº 33/05 – BOLSA-ATLETA – PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
17/03/2005 RESOLUÇÃO Nº 471/05 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS OCORRÊNCIAS DE PAGAMENTOS A MAIOR, OU A MENOR, NOS SAQUES DO FGTS
15/03/2005 PORTARIA Nº 118/05 - PRORROGA PRAZO DE ADEQUAÇÃO DE REDIMENSIONAMENTO PARA EMPRESAS RECLASSIFICADAS NO GRAU DE RISCO
01/03/2005 RESOLUÇÃO Nº 23/05 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 419/05, QUE ORIENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO
25/01/2005 RESOLUÇÃO CD-FAT Nº 421/05 - INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DENOMINADA FAT-INTEGRAR NORTE
30/12/2004 PORTARIA MTE Nº 630/04 - APROVA INSTRUÇÕES PARA DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS ANO-BASE 2004
19/11/2004 PORTARIA MTE Nº 180/04 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A EFICÁCIA DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 160/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/10/2004 PORTARIA MTE Nº 540/04 - CRIA, NO ÂMBITO DO MTE, CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM MANTIDO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO
16/10/2004 RESOLUÇÃO ADM. CNI Nº 7/04 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO A ESTRANGEIROS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/08/2004 PORTARIA MTB Nº 290/97 - APROVA NORMAS PARA A IMPOSIÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (INCLUINDO VALORES DAS MULTAS)
20/08/2004 PORTARIA MTE Nº 446/04 – DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO MÚSICO PROFISSIONAL, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS
06/07/2004 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 392/04 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO
27/05/2004 PORTARIA MTE Nº 628/00 - ACRESCENTA ARTIGO À PORTARIA Nº 3.626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991
27/05/2004 PORTARIA MTE Nº 1.120/95 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO
27/05/2004 PORTARIA MTE Nº 3.158/71 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
24/05/2004 PORTARIA MTE Nº 329/02 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E NÚCLEOS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA
24/05/2004 PORTARIA MTE Nº 230/04 – ALTERA A PORTARIA MTE Nº 329/02

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