PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
14/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. FERRAMENTAS ADQUIRIDAS. CRÉDITOS - Ferramentas adquiridas, utilizadas e consumidas diretamente no processo de fabricação de produtos destinados à venda.
12/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO - Despesas efetuadas com aquisição de partes e peças de reposição, utilizadas em máquinas e equipamentos.
12/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. INSUMO - Conceito de insumos, para fins de apropriação de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
05/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. CRÉDITOS - Pessoas jurídicas podem descontar créditos de PIS/PASEP e COFINS calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.
31/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. FRETE. CRÉDITOS - Gastos com fretes contratados para o transporte de produtos acabados ou em elaboração entre estabelecimentos industriais da mesma pessoa jurídica, bem como dos estabelecimentos industriais desta pessoa jurídica para seus próprios estabelecimentos comerciais.
29/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMOS. EMPILHADEIRAS E PALETES - Créditos de PIS/PASEP e COFINS em relação a serviços de manutenção, partes e peças, e combustíveis e lubrificantes aplicados em empilhadeiras utilizadas para o transporte interno de matérias-primas, produtos intermediários e produtos acabados entre as linhas de produção e destas para a expedição; e paletes sobre os quais são armazenadas as matérias-primas, os produtos intermediários e os produtos acabados.
24/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS. ALUGUÉIS. VEÍCULOS. DEPRECIAÇÃO - Despesas com aluguéis de veículos automotores, bem assim despesas com aluguel de prédios, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades da empresa e respectivos encargos de depreciações.
15/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMO - Pessoa jurídica dedicada ao cultivo de árvores de reflorestamento. Aquisição de serviço de corte e baldeio das toras de madeira.
11/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. FRETE INTERNACIONAL - No regime de incidência não-cumulativa, podem ser apurados créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS em relação ao frete internacional, cujo ônus seja suportado pela vendedora, vinculado à exportação de seus produtos.
11/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E ELEVAÇÃO DE CARGAS E PESSOAS, COM OPERADOR. TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação das receitas decorrentes da atividade de aluguel de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas com operador.
11/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. VENDAS COM SUSPENSÃO - Rações para aves e suínos. Créditos. Estorno.
10/05/2012 EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PRESTADO POR PESSOA FÍSICA, TRANSPORTADOR AUTÔNOMO. CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS - Credito presumido de PIS e COFINS na subcontratação de serviço de transporte de cargas prestado por pessoa física, transportador autônomo.
09/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAFÉ CRU EM GRÃOS. CRÉDITOS - Gastos efetuados com limpeza do estabelecimento (retirada de pó e de outros resíduos); serviços portuários e de vigilância, terceirizados; prêmios de seguros referentes a estoques de matéria-prima pertencentes a terceiros; transporte, alimentação, assistência médica e seguro de vida de empregados; e fretes de remessa de amostras dos produtos resultantes do processo de industrialização.
09/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. ARMAZÉM-GERAL. GASTOS EFETUADOS POR ARMAZÉM- GERAL. CRÉDITOS - Gastos efetuados com limpeza do depósito (retirada de pó e de outros resíduos); serviços portuários e de vigilância, terceirizados; prêmios de seguros referentes a estoques de terceiros; e transporte, alimentação, assistência médica e seguro de vida de empregados.
20/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Custos, despesas e encargos.
05/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. COMBUSTÍVEIS. LUBRIFICANTES. MANUTENÇÃO DE FROTA PRÓPRIA. CRÉDITO - Despesas com combustíveis e lubrificantes, consumidos por frota de própria de veículos, utilizada para transportar os produtos do estabelecimento industrial até os pontos de distribuição/venda, assim como as respectivas despesas de manutenção de veículos.
03/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Produtos intermediários que sofram alterações, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, em função da ação diretamente exercida na fabricação do produto destinado à venda.
27/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Créditos calculados em relação a bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
23/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Materiais e serviços necessários à manutenção de máquinas e equipamentos.
22/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. EXPORTAÇÃO - Frete internacional. Créditos. Impossibilidade.

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