PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
07/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com o fornecimento de alimentação, de transporte, de uniformes ou equipamentos de proteção aos empregados.
06/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRANSPORTE DE CARGA - Insumos que dão direito aos créditos do PIS/PASEP e da COFINS.
27/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Gastos com armazenagem e frete.
27/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Gastos com desembaraço aduaneiro.
24/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITOS - Impossibilidade de creditamento do valor pago de ICMS/ST pelo contribuinte substituto que adquire mercadorias para revenda.
23/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS - Valores referentes ao ICMS Substituição Tributária, incidentes na operação de aquisição de mercadorias.
10/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisições de bens, produtos e serviços de empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
08/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. DESPESAS COM FRETES - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de produtos em elaboração entre estabelecimentos industriais da mesma pessoa jurídica.
08/02/2012 PIS/PASEP E COFINS.NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. DIFERENÇA DE ICMS - É permitido o aproveitamento da importância referente à diferença de alíquota do ICMS relativa à aquisição interestadual de partes e peças de reposição e manutenção de máquinas e equipamentos paga na Unidade da Federação de destino para fins de apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUPERMERCADOS E CONGÊNERES. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Atividade realizada pelos supermercados e estabelecimentos congêneres, ainda que de forma terceirizada, que consista em fatiar e embalar frios, acondicionando-os em embalagens próprias para venda ao consumidor final, com ou sem a aposição de marca do fabricante.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. GASTOS INCORRIDOS QUE NÃO GERAM CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Transporte de máquinas e equipamentos para manutenção externa. Manutenção e peças de reposição de empilhadeiras e veículos utilizados no transporte interno. Manutenção e peças de reposição de veículos utilizados no transporte entre fornecedor e comprador. Combustíveis e lubrificantes utilizados no transporte interno e entre fornecedores e comprador. Transporte de insumos para industrialização por conta e ordem. Transporte de insumos entre fornecedores e comprador. Manutenção e peças de reposição na instalação industrial e rede elétrica industrial. Materiais utilizados em embalagem de transporte. Insumos de solda na manutenção de máquinas. Ausência de direito a crédito.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS BÁSICOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Manutenção e peças de reposição de máquinas utilizadas na fabricação de bens. Frete das peças de reposição de máquinas utilizadas na fabricação de bens. Combustíveis e lubrificantes de máquinas do processo produtivo. Modelos e ferramentas consumidos no processo de fabricação. Frete internacional relativo a entrega de produtos vendidos. Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos. Combustíveis de caldeiras. Direito a crédito.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. ELABORAÇÃO DE PREPARAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES - Não cabimento de crédito presumido e direito a crédito básico das contribuições.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. AVES E SUÍNOS. VENDA A VAREJO - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. BOVINOS. VENDA A VAREJO - Crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS.
01/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM CAFÉ. CRÉDITO PRESUMIDO - Crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculado sobre o valor de aquisição de café em grão cru utilizado na elaboração de café torrado e café solúvel.
01/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO DE CAFÉ CRU EM GRÃO - Crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculado sobre a receita de exportação de café em grão cru.
01/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). REGIME SUSPENSIVO. PAGAMENTO. DESCONTO DE CRÉDITO - Importação de bens para incorporação ao ativo imobilizado.
25/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LEITE FLUIDO PASTEURIZADO OU INDUSTRIALIZADO, NA FORMA DE ULTRAPASTEURIZADO, LEITE EM PÓ, INTEGRAL, SEMIDESNATADO OU DESNATADO, LEITE FERMENTADO, BEBIDAS E COMPOSTOS LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS - Direito a créditos na determinação das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS a pagar no regime não cumulativo.
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. DIREITO À CRÉDITO - Encargos de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página