PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
01/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM CAFÉ. CRÉDITO PRESUMIDO - Crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculado sobre o valor de aquisição de café em grão cru utilizado na elaboração de café torrado e café solúvel.
01/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO DE CAFÉ CRU EM GRÃO - Crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculado sobre a receita de exportação de café em grão cru.
01/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). REGIME SUSPENSIVO. PAGAMENTO. DESCONTO DE CRÉDITO - Importação de bens para incorporação ao ativo imobilizado.
25/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LEITE FLUIDO PASTEURIZADO OU INDUSTRIALIZADO, NA FORMA DE ULTRAPASTEURIZADO, LEITE EM PÓ, INTEGRAL, SEMIDESNATADO OU DESNATADO, LEITE FERMENTADO, BEBIDAS E COMPOSTOS LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS - Direito a créditos na determinação das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS a pagar no regime não cumulativo.
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. DIREITO À CRÉDITO - Encargos de depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços.
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Gastos incorridos com frete contratado de pessoa jurídica.
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. ÁLCOOL ANIDRO. DIREITO A CRÉDITO - Apuração dos valores dos créditos, no caso de incidência parcial das receitas sujeitas a cumulatividade e a não-cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
17/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Importação para revenda. Armazenagem. Despachante aduaneiro. Crédito. Impossibilidade.
02/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Frete pago na aquisição de bens importados.
27/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. DIREITO A CRÉDITOS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO - Aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços.
19/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). AQUISIÇÃO DE GASOLINA E ÓLEO DIESEL PARA REVENDA. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Frete pago na aquisição. Frete pago na movimentação dos produtos entre bases operacionais. Desconto de créditos.
14/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE - Venda de rações com suspensão. Créditos. Vedação ao aproveitamento.
01/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CRÉDITO - Despesa com serviço SEDEX para a entrega de produto vendido.
01/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CRÉDITO - Despesas com serviços de transportes (fretes) para transportar bens adquiridos para serem utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda e para entrega de produtos vendidos.
10/11/2011 PIS/PSEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA. CRÉDITOS - Insumos. Depreciação, paletes, EPI, proteção da carga etc.
27/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de partes e peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos.
27/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ÁLCOOL - Apropriação de créditos das contribuições sobre aquisição de álcool, anidro ou não, junto a produtores, para efetuar sua revenda.
27/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com água durante o processo produtivo.
26/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Valor recolhido pela pessoa jurídica a título de contribuição para o INSS e para o FGTS.
29/09/2011 PIS/PASEP COFINS. PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES. CRÉDITOS - Hipóteses de créditos do PIS/PASEP e da COFINS que os postos de combustíveis (comerciantes varejistas) podem apropriar.

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