PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Gastos incorridos com frete contratado de pessoa jurídica.
24/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. ÁLCOOL ANIDRO. DIREITO A CRÉDITO - Apuração dos valores dos créditos, no caso de incidência parcial das receitas sujeitas a cumulatividade e a não-cumulatividade da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
17/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Importação para revenda. Armazenagem. Despachante aduaneiro. Crédito. Impossibilidade.
02/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO - Frete pago na aquisição de bens importados.
27/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. DIREITO A CRÉDITOS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO - Aquisição no mercado interno ou de importação de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e prestação de serviços.
19/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). AQUISIÇÃO DE GASOLINA E ÓLEO DIESEL PARA REVENDA. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Frete pago na aquisição. Frete pago na movimentação dos produtos entre bases operacionais. Desconto de créditos.
14/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE - Venda de rações com suspensão. Créditos. Vedação ao aproveitamento.
01/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CRÉDITO - Despesa com serviço SEDEX para a entrega de produto vendido.
01/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CRÉDITO - Despesas com serviços de transportes (fretes) para transportar bens adquiridos para serem utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda e para entrega de produtos vendidos.
10/11/2011 PIS/PSEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGA. CRÉDITOS - Insumos. Depreciação, paletes, EPI, proteção da carga etc.
27/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de partes e peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos.
27/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ÁLCOOL - Apropriação de créditos das contribuições sobre aquisição de álcool, anidro ou não, junto a produtores, para efetuar sua revenda.
27/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com água durante o processo produtivo.
26/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Valor recolhido pela pessoa jurídica a título de contribuição para o INSS e para o FGTS.
29/09/2011 PIS/PASEP COFINS. PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES. CRÉDITOS - Hipóteses de créditos do PIS/PASEP e da COFINS que os postos de combustíveis (comerciantes varejistas) podem apropriar.
22/09/2011 PIS/PASEP E COFINS. DISTRIBUIDOR DE GASOLINA. DIREITO A CRÉDITO - Aquisições, por distribuidor, de álcool anidro para fins carburantes para ser adicionado à gasolina.
21/09/2011 PIS/PASEP E COFINS. SISTEMÁTICA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Óleo diesel combustível utilizado em máquinas e equipamentos do processo produtivo, na condição de insumos à fabricação de produtos destinados à venda, e utilizado em veículos de transporte interno da produção e em veículos destinados ao transporte de insumos entre os fornecedores e o estabelecimento industrial.
16/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO - Bens móveis. Imobilizado. Locação a terceiros. Créditos.
10/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃOCUMULATIVA. COMERCIANTE ATACADISTA OU VAREJISTA DE CERVEJAS, ÁGUAS E REFRIGERANTES - Vendas efetuadas com alíquota zero. Direito de crédito. Impossibilidade.
29/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. FABRICAS DE REFIGERANTES E DE EMBALAGENS - Pessoa jurídica dedicada às atividades de indústria e comércio de refrigerantes, indústria e comércio de xarope e vinagre, comércio de engradados e comércio de embalagens de vidros retornáveis, que aufere, concomitantemente, receitas sujeitas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no regime de apuração não cumulativa e no regime especial de apuração por alíquotas especificas.

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