PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
16/03/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA - Créditos calculados em relação a bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
16/03/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. REVENDA DE BENS. CRÉDITOS - O IPI relativo à aquisição de bens para revenda integra a base de cálculo para apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
23/02/2011 PIS/PASEP E CPOFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS. INSUMO ADQUIRIDO DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - Aquisição de Carvão Vegetal.
22/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. IMPORTAÇÃO DE INSUMOS - Gastos com desembaraço aduaneiro.
22/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITOS - Aquisição de partes e peças de reposição e serviços prestados relativos à manutenção de máquinas e equipamentos.
11/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
07/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. - Despesas com aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda.
03/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - Impossibilidade de desconto de créditos do PIS/PAEP e da COFINS em relação a encargos de exaustão.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO DE CRÉDITOS. INSUMOS - Gastos incorridos com serviços de manutenção de máquinas e equipamentos empregados diretamente na industrialização de bens destinados a venda, aluguéis de máquinas e equipamentos e armazenagem de produtos vendidos.
02/02/2011 PIS/PASAEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. DIREITO DE CRÉDITOS - Gastos incorridos com serviços de manutenção de máquinas e equipamentos que compõem linha automatizada de produção.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS. CRÉDITOS - Gastos incorridos com produtos químicos empregados na realização de testes de qualidade em matérias-primas e produtos acabados.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. INSUMO À FABRICAÇÃO. CRÉDITOS. - Gastos incorridos com serviços de assistência técnica.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS DE DESPESAS COM FRETES - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de produtos acabados ou em elaboração entre estabelecimentos industriais e destes para os estabelecimentos comerciais da mesma pessoa jurídica.
27/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA - Impossibilidade de desconto de créditos do PIS/PAEP e da COFINS em relação a encargos de exaustão.
06/01/2011 PIS/PAEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITO COMO INSUMO - Transporte de produtos em elaboração.
05/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. SOCIEDADES COOPERATIVAS. CRÉDITOS - Créditos das contribuições decorrentes de aquisição e pagamentos no mercado interno.
05/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Aquisições de insumos sem o pagamento do PIS/PASEP e da COFINS.
03/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OU SUBEMPREITADA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Prorrogado regime da cumulatividade das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS até 31/12/2015.
19/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Taxas de administração de cartões de crédito e de débito.
18/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Encargos de exaustão de jazidas minerais exploradas para a produção de minérios e substâncias minerais, encargos de exaustão provenientes das despesas incorridas na formação de florestas; etc.

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