PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
11/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. ENERGIA ELÉTRICA. CRÉDITOS - Dispêndios com a energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica podem ser descontados como crédito no regime não cumulativo do PIS/PASEP e da COFINS.
28/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Produtos sujeitos à incidência monofásica.
28/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Serviços de propaganda e comissões.
14/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Alugueis de veículos automotores.
13/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Serviços contratados.
13/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Formação de florestas. Encargos de exaustão e fretes.
30/09/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Frete pago na aquisição de insumos importados.
30/09/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Aquisição de bens para revenda. Despesas com frete.
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA - Créditos sobre encargos de exaustão de jazidas.
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Revenda de produtos sujeitos ao regime de apuração monofásica.
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Frete de compra de bens importados para revenda.
24/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES DE APURAÇÃO - Empresas de serviços de informática.
23/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma a vapor, consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.
19/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO - Hipóteses de apropriação de créditos presumidos das contribuições para o PIS e COFINS nas aquisições de bens de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, destinados à exportação.
11/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados por pessoa jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção.
27/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. INSUMOS. CRÉDITOS - Serviços de logística de matérias-primas importadas.
26/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. FRETE. CRÉDITO - Aquisição de frete com incidência do ICMS por substituição tributária.
26/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. FRETE. CRÉDITOS - O valor do frete pago na aquisição de insumo pode integrar a base de cálculo do crédito das contribuições para o PIS e COFINS.
02/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. CRÉDITOS - Gastos incorridos com equipamentos de proteção individual (EPI).
01/06/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Despesas de armazenagem.

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